Terceirização do Postão 24h de Caxias custará R$ 2,5 milhões por mês

O edital de licitação para administração do Pronto Atendimento 24h foi publicado nesta sexta-feira (1º) e as propostas serão abertas no dia 18 de dezembro. Estão habilitadas a participar da seleção seis entidades já credenciadas por meio de chamamento público.

Conforme a prefeitura de Caxias do Sul, o processo é idêntico ao da seleção da entidade que possui o contrato de gestão compartilhada da UPA Zona Norte, apenas com adaptações às necessidades do Postão.

O contrato de gestão compartilhada não envolve serviços como Hemocentro, Samu e Central de Exames, que seguem sob a gestão da prefeitura. A entidade contratada prestará o atendimento de urgência e emergência. O Postão tem hoje 265 funcionários, dos quais 103 são médicos.

A prefeitura prevê transferir os servidores para postos de saúde e também analisa a possibilidade de os médicos especialistas atuarem no Centro Especializado de Saúde (CES) de Caxias. De qualquer forma, segundo a administração municipal, todos os médicos podem ser empregados nos postos. Conforme a secretária da Saúde, Deysi Piovesan, já foram estabelecidas as vagas disponíveis em cada unidade básica de saúde (UBS) e os servidores do Postão escolherão para onde preferem ser relocados, de acordo com a função e o critério da antiguidade de cada um no Pronto Atendimento 24h.

Em março, quando a prefeitura prevê iniciar a gestão compartilhada, esse processo de definição de onde cada servidor passará atuar já estará concluído, conforme a secretária de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi. A gestão compartilhada do Postão é apresentada pela prefeitura como uma medida para reforçar o atendimento nos postos de saúde dos bairros com os servidores que atualmente atuam na unidade.

O contrato de gestão compartilhada, de acordo com o estudo de viabilidade do programa UBS+, apresentado no termo de referência do edital de licitação, tem um custo médio previsto de R$ 30 milhões por ano, ou cerca de R$ 2,5 milhões por mês. O estudo também indica que a implantação do programa sem a terceirização do Postão custaria cerca de R$ 60 milhões por ano, contra aproximadamente R$ 50 milhões com a terceirização. A diferença de valor, conforme o estudo, se daria por conta da necessidade de nomeação de novos servidores para atuarem em postos de saúde, caso o Postão não seja terceirizado.

O Conselho Municipal da Saúde ainda não se reuniu para analisar o programa elaborado pela prefeitura. A secretária da Saúde, Deysi Piovesan, diz que a Procuradoria do Município está analisando a necessidade de aprovação do Conselho para o encaminhamento da gestão compartilhada, mas ressalta que acredita na aprovação da proposta pelos conselheiros em função do fortalecimento na saúde básica, que é uma diretriz nacional para a saúde.

O presidente do Conselho, Paulo Cardoso Alves, afirma que é necessária a aprovação ao contrato de gestão proposto pela prefeitura para que a unidade seja habilitada e o município possa receber recursos federais e estaduais - caso contrário, teriam que ser empregados apenas recursos municipais. Conforme o presidente, a definição sobre a data da sessão do Conselho em que a prefeitura vai apresentar a sua proposta ainda não ocorreu porque o grupo busca um local maior que o auditório da Secretaria da Saúde, em função da repercussão polêmica do tema e a expectativa de maior público durante a sessão. Entre as possibilidades estão a Câmara de Vereadores e um dos auditórios da UCS. A estimativa inicial é de que a reunião ocorra em 18 de dezembro.

Alves ressalta, no entanto, que essa será uma sessão de apresentação da proposta. A partir daí, os conselheiros deverão fazer a análise. Ele estima que uma decisão por parte do Conselho, que tem uma sessão ordinária por mês e processo eleitoral previsto entre dezembro e janeiro, ocorra no final de fevereiro, de uma forma "otimista": portanto, próximo do prazo previsto pela prefeitura. Ele lembra que três sessões foram necessárias para o Conselho aprovar a terceirização da UPA da Zona Norte.

02/12/2017

Fonte: Gaucha ZH Clic RBS