Terceira tentativa de licitar obra do puxadinho fracassa e Confins esbarra na privatização

Depois de seguidos adiamentos e o fracasso de duas licitações, a terceira tentativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) de construir terminal provisório para aliviar a demanda do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, terminou sem o interesse de empresas no edital. Estava marcada para ontem a abertura dos envelopes da licitação, mas nenhuma empresa apresentou propostas e a Comissão de Licitações da Infraero encerrou o certame, declarando deserto o processo. Com isso, a construção do puxadinho até a Copa’2014 fica comprometida, apesar de o governo federal reafirmar que a obra será concluída antes de a bola rolar.
Sete construtoras (Construtora Cowan, Construtora Brasil, Construcap, Encalso, MPE Montagens e Equipamentos, Normatel e Marquise ) se mostraram interessadas na licitação desta vez e requisitaram o edital no prazo. Mas nenhuma delas mandou representantes para a licitação ontem no aeroporto de Confins. Assim, 30 minutos depois o presidente suplente da comissão, Hércules Alberto de Oliveira, confirmou que o processo foi encerrado sem interessados. Com isso, a novela do puxadinho se arrasta por mais um capítulo.
O edital estabelecia que a obra deveria ficar pronta em nove meses, ou seja, até fevereiro do ano que vem. Com isso, a Infraero precisa ser rápida na publicação de novo edital para que haja tempo hábil para a construção estar pronta até lá. Se o prazo for o mesmo, a licitação tem que se encerrar até meados de agosto. Em resposta às perguntas do Estado de Minas, por e-mail, a Infraero diz manter a obra na programação e diz que em até “sete dias serão definidos os próximos passos”. Para isso, as empresas que se cadastraram deverão ser convocadas a dizer o motivo do não comparecimento à abertura dos envelopes. “O terminal remoto estará pronto para a Copa de 2014, de forma a atender a demanda prevista”, diz resposta da Infraero sobre a possível adoção de soluções para resolver o gargalo da infraestrutura, uma vez que no ano passado a movimentação de passageiros ultrapassou a capacidade limite do terminal e neste ano deve ocorrer o agravamento da situação.
Descompasso
Nas duas primeiras licitações, os valores ofertados pela iniciativa privada para a construção ficaram bem acima do valor máximo previsto pela Infraero. No primeiro processo, a menor oferta era quase duas vezes maior que o teto da estatal (R$ 79 milhões ante R$ 42 milhões). O aeroporto de Confins tem hoje capacidade para transportar 10,3 milhões de passageiros, exatamente o número total de pessoas transportadas em 2012. No ano da Copa do Mundo, a previsão é de transportar 13 milhões de pessoas.
“O problema é que não temos um ambiente inovador que pense no aeroporto como cidade aeroportuária e não como terminal de passageiros”, afirma Hugo Ferreira Braga Tadeu, professor da Fundação Dom Cabral (FDC), com atuação no Núcleo de Inovação. O curioso, diz, é que nunca houve tanto movimento no aeroporto e tanta falta de interesse nos investimentos. “Lá fora tem o governo como agente regulador e o setor privado como investidor. Aqui no Brasil o governo é regulador e investidor”, observa.
O coordenador do Núcleo de Infraestrutura e Logística da Fundação Dom Cabral, Paulo Tarso Resende, afirma o que se dá em relação a Confins é um conflito de modelo. Isso porque a Infraero fica sem saber se vale a pena investir às vésperas da concessão. E cita um exemplo: “É como se você estivesse para vender a casa e discutesse com a família a construção de um quarto”. Diante da situação atual, ele avalia que se estivesse no comando da Infraero não faria a licitação agora, apesar de a superlotação do terminal “acarretar deteriorização acelerada da qualidade dos serviços”. Em contrapartida, essa decisão pode resultar em redução dos ganhos da empresa escolhida para operar o aeroporto nos primeiros anos, além de obrigá-la a fazer as intervenções em uma situação crítica, num exemplo parecido com Guarulhos e Brasília.
Participante das duas primeiras licitações fracassadas do puxadinho, o gerente de Orçamento da Construtora RV, empresa que compõe o consórcio responsável pela obra de modernização do Galeão, no Rio de Janeiro, Antônio Lima, afirma que a justificativa para não haver interessados na construção é só uma: preço. Ele argumenta que as empreiteiras interessadas cotam os valores no mercado e os apresentam na licitação, mas a Infraero impõe valores reduzidos, incompatíveis com a realidade. “O órgão quer comprar uma Ferrari a preço de Fusca”, critica Lima, sem citar exemplos de preços discrepantes. No mais, o engenheiro afirma que a publicação de licitação com valores abaixo do mercado pode ser uma estratégia para forçar que as obras ficassem com a concessionária escolhida para operar o aeroporto.
A solução pode ser a adoção do modelo tradicional de licitação em vez do RDC ou até mesmo a contratação emergencial da obra, sendo feito a escolha da empresa por dispensa de licitação. A assessoria de imprensa da Infraero, no entanto, afirma que o RDC acelera o processo em cerca de 30 dias e que por enquanto não cogita a segunda opção. Sobre a manutenção do formato, a resposta a empresa estatal é de que “a Infraero pretende manter a contratação por meio do RDC, mas está analisando o processo como um todo”.
O “puxadinho” acrescentaria 3,9 milhões de passageiros/ano à capacidade operacional do aeroporto. A área do terminal provisório estava prevista em 5,5 mil metros quadrados e já havia sido reduzida, assim como o número de passageiros, inicialmente calculado em 6 milhões. Uma vez que a licitação do puxadinho voltou a fracassar, há chances de que a construção do terminal 2 seja apressada, caso o terminal provisório não fique pronto a tempo para a Copa de 2014.
Concessão
O leilão de concessão do aeroporto para passar à iniciativa privada a responsabilidade pela administração e investimentos em Confins está marcado para setembro. O prazo de concessão, segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, deve ser de 25 a 30 anos. O novo concessionário ficará responsável pela obra do terminal 2, prevista para acontecer em frente ao novo estacionamento de Confins. Inicialmente, a obra estava planejada para ser feita pelo governo mineiro e a Infraero. Tinha sido acertado que o estado seria responsável pelo projeto executivo e a Infraero pelas obras. Mas como Confins vai para as mãos da iniciativa privada, os planos para o terminal 2, que deve aumentar a capacidade do aeroporto em 10 milhões de passageiros, mudaram. (PRF e GC)

07/05/2013

Fonte: Estado de Minas - MG