Teles podem recorrer para mudar licitação de banda larga

As concessionárias de telefonia fixa estão cogitando recorrer à Justiça para garantir uma participação mais ampla na licitação das licenças de exploração de serviço de banda larga sem fio, para acesso à internet em alta velocidade (WiMAX). Representantes das empresas estiveram esta manhã com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, para discutir o assunto. Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) negou o pedido do ministro para adiar a licitação, prevista para setembro.
"Nós entendemos que se há uma convicção da solidez dos argumentos, depois dos estágios administrativos, a Justiça é sempre um estágio absolutamente válido", disse o presidente do grupo Telefônica, Fernando Xavier, após o encontro. "Faz parte da regra do jogo em qualquer país e, no Estado democrático de direito, isso tudo tem que ser visto com muita naturalidade", acrescentou o executivo, que falou em nome dos demais empresários. O Ministério ainda não se manifestou sobre a decisão da Agência e os empresários evitaram comentar qual teria sido a posição assumida por Hélio Costa na reunião.
A Telefônica, Telemar e Brasil Telecom, segundo as regras do edital que foram mantidas ontem pela Anatel, estão impedidas de concorrerem às licenças nas áreas em que já atuam na telefonia fixa. "Nós entendemos que até podem ser criadas algumas restrições, mas o que não é válido é nós estarmos impedidos de termos acesso ao leilão", disse Xavier. Segundo ele, as concessionárias chegaram a propor à Anatel, durante o período em que o edital esteve em consulta pública, para mudar as regras, permitindo, por exemplo, que as concorrentes menores tenham um prazo para se estabelecerem primeiro. "Mas impedir definitivamente, é você estar mutilando o avanço que a tecnologia determina", afirmou.

17/08/2006

Fonte: Diário da Manhã