Teles fixas pressionam para disputar serviço de internet

BRASÍLIA - As concessionárias de telefonia fixa decidiram reforçar os argumentos para disputar as freqüências destinadas à prestação do serviço de internet banda larga que estão sendo licitadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Isso acontece dois dias antes da sessão em que o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) vai decidir se permite o prosseguimento da licitação, depois de ter paralisado o processo questionando os preços mínimos fixados.
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti, disse que as empresas estão dispostas a garantir a participação nas regiões onde atuam. O edital proíbe que as concessionárias disputem a licença na mesma área onde prestam serviço de telefonia como forma de garantir a competição. Mas elas conseguiram liminar na Justiça para garantir a presença na concorrência pública. Segundo José Fernandes Pauletti, a Anatel fez cinco tentativas para cassar a liminar, mas foi malsucedida.
- As operadoras vão tomar todas as medidas legais para não ficar fora de suas áreas de serviço na licitação, não é racional, legal ou moral - disse Pauletti.
Um dos principais argumentos das empresas é de que elas já têm concorrentes no mercado, como a Embratel e a Direct Net. Além disso, as telefônicas destacam que em outros países, como a França e o Reino Unido, não houve restrições à participação das concessionárias.
Outro argumento é que a exclusão das empresas dificulta a universalização dos serviços porque as freqüências são importantes para o uso da tecnologia WIMAX. No caso da Telemar, por exemplo, o WIMAX seria muito importante para atender à Baixada Fluminense, onde existe uma demanda menos concentrada. No caso de Copacabana, a tecnologia ideal é a ADSL, alta velocidade por meio de cabo telefônico; e na Avenida Rio Branco, com um grande número de clientes que precisam de internet em altíssima velocidade, a fibra ótica é a mais apropriada.
As freqüências que serão leiloadas pela Anatel - 3,5 gigahertz (GHz) e 10,5 GHz - são consideradas as ideais para o uso das tecnologias sem fio Wi-Fi e Wi-MAX, bem mais baratas do que as outras redes.

04/12/2006

Fonte: O Globo