Tecon 2 será licitado em modelo de outorga

A licitação do segundo terminal de contêineres - Tecon 2 - do Porto de Suape deve seguir o modelo de maior outorga, segundo o presidente do porto, Marcos Baptista. Nesse caso, vence a licitação quem paga o maior valor em relação ao mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O investimento previsto no projeto é de R$ 1 bilhões da iniciativa privada, com o arrendamento do terminal por 35 anos, prorrogáveis por mais 35. Todo o investimento na estrutura do terminal e na dragagem serão de responsabilidade da empresa arrendatária e a expectativa é que a licitação aconteça até o fim do primeiro semestre do próximo ano.

No início desta semana, representantes do Porto de Suape e do Governo do Estado apresentaram o resultado do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) do Tecon 2 aos representante do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Antaq e da Secretaria de Portos. O estudo foi concluído pela empresa Ceres Engenharia, vencedora da licitação para revisão do Evtea. Um estudo para o projeto já havia sido feito em 2013, mas ele precisou ser revisto porque ficou defasado, pois o processo estava parado desde a edição da Lei dos Portos, que retirou a autonomia dos ancoradouros na condução de arrendamentos e licitações.

Agora, embora a realidade econômica seja bem diferente de quatro anos atrás, o estudo atestou a viabilidade do segundo terminal. "O País passou por uma crise financeira e isso impacta as projeções, mas elas ainda são muito boas. Tanto que, de janeiro a setembro deste ano, a movimentação de contêineres no porto de Suape cresceu 22%", frisou Baptista. O presidente do porto ainda adiantou que o Estado já mantém conversas com possíveis investidores e que grupos asiáticos estão entre os interessados.

A licitação do Tecon 2 é a primeira de uma lista de terminais que Suape pretende licitar em breve. O segundo projeto no gatilho é o de expansão do terminal de veículos, o qual deve sair até o fim do próximo ano. Ele também faz parte do pacote de projetos parados pela perda da autonomia do portos. A retomada dessa autonomia é um ponto nevrálgico para setor portuário, que pressiona o governo em busca de uma solução, desde que o presidente Michel Temer assumiu.

Temer, entretanto, já prometeu dar fim à questão e chegou até a agendar um ato em Suape para marcar a assinatura de um decreto para devolver a autonomia aos portos, mas o evento nunca aconteceu. Recentemente, no entanto, o Governo Federal resolveu que, para recuperar a independência sobre seus processos, os ancoradorous precisarão cumprir certos requisitos. Um grupo de trabalho estabelecido pelo Federal teria até o dia 10 de outubro para entregar a minuta da portaria ministerial que estabeleceria esses requisitos, mas esse prazo foi prorrogado até o próximo dia 4.

04/11/2017

Fonte: Folha Pe