Tcu: Irregularidades Em Obras de 8 Aeroportos

Quatro relatórios preliminares do Tribunal de Contas da União (TCU) sugerem que há irregularidades em obras realizadas pela Infraero em 8 aeroportos. As denúncias incluem direcionamento de licitação, incrementos sucessivos de contratos (aditivos de 25%) e pagamento por serviços não concluídos, conforme O Estado de S.Paulo.
Os relatórios são de 2005 e abordam denúncias encaminhadas ao tribunal apontando ilegalidades em obras realizadas em pelo menos oito aeroportos, entre eles os principais de São Paulo: Congonhas, Guarulhos e Viracopos. As acusações foram avaliadas pelos técnicos da Secretaria de Controle Externo (Secex), repartição ligada ao TCU e encarregada de vistorias.
Num dos relatórios, os técnicos da Secex recomendam por escrito: "Tendo em vista terem sido encontrados indícios de irregularidades nas obras de Viracopos, Guarulhos e Macapá (...) entendemos que deve ser proposto à Secretaria Adjunta de Fiscalização que verifique a conveniência/oportunidade de incluir nos próximos planos de fiscalização (...) auditoria nas obras realizadas nos aeroportos de Congonhas, Campo Grande e Corumbá."
Todas as denúncias estão sendo apuradas, em caráter sigiloso, sob o comando do ministro do TCU Lincoln Magalhães da Rocha, encarregado de relatar o processo. O tribunal informa ter recebido denúncias anônimas por via eletrônica e considerado fundamental a apuração delas depois que alguns indícios de irregularidades foram confirmados. Um dos casos que mais chamaram a atenção dos técnicos foi o pagamento de R$ 8 milhões por obras em Congonhas e Viracopos antes mesmo da conclusão dos trabalhos.
Na denúncia encaminhada ao TCU, afirma-se que, em alguns casos, as obras são realizadas com "material inadequado", o que acaba não sendo registrado graças ao suborno de fiscais, e que os responsáveis pelas empreiteiras mantêm "relação promíscua" com diretores da Infraero. Documento não contém anexos.

20/03/2007

Fonte: Terra Brasil