TCU vê superfaturamento de R$ 10 mi em negócio de Furnas

Auditoria em Furnas Centrais Elétricas constatou pagamento indevido de R$ 10,3 milhões em apenas um dos negócios investigados na estatal, alvo de denúncias de pagamento de propinas a políticos. O relatório encaminhado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) à CPI dos Correios menciona indícios graves de fraudes em licitações, assim como irregularidades na contratação de serviços que teriam beneficiado dois filhos do ex-diretor de Engenharia da estatal Dimas Toledo.
O relatório é o primeiro resultado de uma força-tarefa que devassa Furnas. No texto de mais de 200 páginas, o tribunal contesta a auditoria independente contratada por Furnas à Ernest & Young para apurar o desvio de dinheiro para atividades político-partidárias. A Ernest & Young concluiu que nada foi encontrado de relevante nas operações acima de R$ 500 mil registradas no primeiro semestre de 2005. De acordo com o TCU, a auditoria não teria checado informações fornecidas por Furnas e, portanto, "a opinião emitida pode estar enviesada".
A estatal passou a ser alvo de investigação a partir de acusações feitas pelo deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de desvio de dinheiro e repasse a políticos. A Polícia Federal também investiga denúncia de caixa dois supostamente operado por Dimas Toledo. Faltando menos de dez dias para a entrega do relatório final, a CPI dos Correios não deve aprofundar as investigações sobre Furnas.
Por meio de sua assessoria, a estatal afirmou ontem que não iria comentar o relatório do TCU antes de sua votação no plenário do tribunal. O advogado de Dimas Toledo, Rogério Marcolini, disse que seu cliente não se manifestaria sobre a auditoria, à qual ainda não teria tido acesso.

Superfaturamento
O relatório do tribunal não soma o valor dos contratos considerados irregulares, mas calcula em R$ 10,3 milhões o superfaturamento em serviços de digitalização de documentos. Foram analisados contratos nas áreas de propaganda e publicidade, informática e consultoria no período de 2002 a 2005.
O nome de Dimas aparece em dois capítulos do relatório do TCU. O primeiro deles fala da contratação indireta de parentes de empregados de Furnas. É o caso de Fabiana Toledo, filha do ex-diretor, que prestou serviços à estatal por meio da empresa Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. A empresa recebeu mais de 70% do dinheiro destinado por Furnas à contratação indireta de mão de obra (R$ 446,2 milhões em cinco anos).
Outro filho de Dimas Toledo, Gabriel, é sócio da Canal Energia Internet, empresa contratada sem licitação para instalar e manter sistema de divulgação de notícias em tempo real sobre o mercado de energia elétrica no site de Furnas. O TCU contesta o argumento apresentado para dispensar a licitação a afirma que outras empresas poderiam prestar o mesmo tipo de serviço. No período de um ano, a empresa teria recebido R$ 155,8 milhões de Furnas. Os pagamentos teriam alcançado R$ 383,5 milhões em quatro anos.
"Há indícios de prática de favorecimento na contratação direta do grupo Canal Energia Internet devido principalmente ao enquadramento indevido de inexibilidade de licitação", diz o relatório. O TCU também reclama da falta de dados confiáveis e da omissão de informações pela estatal.

13/03/2006

Fonte: Folha de S.Paulo