TCU vai investigar suspeita de favorecimento em licitação da Saúde

O Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu solicitar ao Ministério da Saúde informações sobre a licitação para a compra de 1.850 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), no valor máximo de R$ 277 milhões. A Justiça Federal suspendeu o pregão eletrônico que seria realizado anteontem depois que uma das empresas interessadas acusou o ministério de modificar os padrões técnicos dos veículos, reduzindo a sua qualidade e capacidade de carga, supostamente para beneficiar outras concorrentes. O procurador Marinus Marsico disse ontem que “os indícios são muito sérios”. “Não vejo muita justificativa para essas mudanças assim de afogadilho. Isso chama a nossa atenção, sobretudo porque são aquisições que têm reflexo imediato no bem-estar da população. Isso, para nós, é prioridade.”
O procurador vai conceder prazo de 10 dias úteis para que o Ministério da Saúde apresente as informações que serão solicitadas, como os detalhes do edital e a sua tramitação legal. “Todo ato administrativo tem que ser motivado. Temos que ver as motivações que levaram a isso (as modificações no edital). Vamos entender qual a motivação.” Ele acrescenta que, no atual estágio do processo de compra, o tribunal pode atuar diretamente: “Ato administrativo é com o TCU. A gente atua direto. Contrato, obra, tem que mandar para o Congresso”.

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Ambulâncias da discórdia As hipóteses de procedimentos são várias, explicou o procurador. “Vou analisar os documentos. Temos várias hipóteses, em tese. Se estiver tudo em ordem, arquivo aqui mesmo e mando uma resposta a quem me deu as informações, dizendo que as informações são satisfatórias. Caso contrário, entramos com uma representação no tribunal para ser instaurado o processo. Nesse caso, já com indícios mais palpáveis de irregularidades.”

Convocação
O presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), defendeu ontem a convocação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para prestar informações na Comissão de Seguridade Social sobre a licitação para a compra de ambulâncias. Maia acredita que “houve direcionamento”, conforme denunciado pelo Correio esta semana. “Infelizmente, entra gestão e sai gestão no Ministério da Saúde e as coisas não mudam. Os problemas continuam os mesmos. E eles (governistas) continuam querendo criar imposto como única solução para subsidiar a Saúde. Acho que o TCU tem que atuar e também o Congresso, convocando o ministro. Não é a primeira vez que ocorrem problemas e, infelizmente, com o mesmo produto”, disse Maia, referindo-se à Operação Sanguessuga da Polícia Federal, que desbaratou a máfia das ambulâncias em 2006.
Na quinta-feira, às 9h30, um oficial de Justiça interrompeu o pregão do Ministério da Saúde por ordem da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 17ª Vara Federal. O ministério recebeu prazo de 10 dias para prestar informações sobre o processo de licitação. A empresa Brasília Motors, representante da Mercedes Benz, apresentou pedido de liminar para impugnar a licitação.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, nega que tenham sido desrespeitadas as normas técnicas e afirma que objetivo da empresa reclamante seria o de “cercear a concorrência pública”. O gerente da área de Vendas ao Governo da Brasília Motors, Edson Ferreira, afirmou ontem que a principal preocupação da sua empresa seria com “as normas de segurança”. “Quem vai participar, não sabemos. O importante é que sejam atendidas essas normas, definidas por portaria do próprio governo. Essas normas não foram feitas por nós”, argumentou.

10/10/2009

Fonte: Correio Braziliense