TCU recomenda a paralisação de 26 obras em todo o País

O Tribunal de Contas da União divulgou o relatório do Fiscobras 2011, que aponta indícios de irregularidades graves envolvendo orçamento da obra (sobrepreço/superfaturamento), processo licitatório e projeto básico/executivo em 186 construções por todo País. Ao todo, 230 fiscalizações foram realizadas de novembro de 2010 a outubro de 2011, com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas.
Segundo o TCU, as irregularidades graves que recomendam a continuidade da obra (IG-C) correspondem a 154 obras. Já os indícios de irregularidades do tipo IG-P (indício de irregularidade grave com recomendação de paralisação) envolvem 26 obras. Outras sete obras correspondem a indício de irregularidade grave com retenção parcial de valores (IG-R).
No grupo de obras a serem paralisadas, estão projetos no Acre, Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Essas informações foram enviadas ao Congresso Nacional para subsidiar a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012, nos termos fixados pela Lei 12.465/2011 (LDO/2012). A Comissão Mista do Orçamento vai avaliar se acata ou não as paralisações. Caso isso aconteça, a verba destinada à obra ficará bloqueada no orçamento federal para o ano que vem.

Confira, a seguir, as obras com IG-P:
1. AC: Obras de Drenagem em Plácido de Castro/AC
2. AL: Obras de Esgotamento Sanitário em Pilar/AL
3. AL: Canal do Sertão - Alagoas
4. AL: Drenagem do Tabuleiro dos Martins - Maceió
5. BA: Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa SE/BA - Entroncamento BR-324/BA - na BR-101 - no Estado da Bahia
6. BA: Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité - Barreiras - No Estado da Bahia
7. BA: Construção de Ferrovia - Fornecimento de Trilhos
8. MA: Ampliação do sistema de esgoto da Ilha de São Luís/MA
9. MG: Restauração, Duplicação e Melhoramentos na Rodovia BR-050/MG
10. MG: Construção da Barragem Congonhas / MG
11. MT: Obras de Abastecimento de Água em Alto Paraguai/MT
12. MT: Obras de esgotamento sanitário em Jauru/MT
13. PA: Construção de Trechos Rodoviários no Corredor Oeste-Norte/ BR-163/PA - Divisa MT/PA - Santarém
14. PA: Obras de Abastecimento de Água em Augusto Corrêa/PA
15. PE: Construção da Refinaria Abreu e Lima em Recife (PE)
16. PI: Av. Marginal Leste - Controle Enchentes Rio Poty - Teresina
17. PR: Construção de Contorno Rodoviário no Município de Maringá na BR-376/PR
18. RJ: Implantação do Metrô - Linha 3 do Rio de Janeiro
19. RN: Construção Barragem Oiticica / RN
20. RO: Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho/RO
21. RS: BR-116/RS melhoria de capacidade incluindo duplicação
22. RS: BR-448/RS - Implantação e Pavimentação
23. SP: Conclusão das Obras do Complexo Viário Baquirivu - Guarulhos/SP
24. TO: Ferrovia Norte-Sul - TO
25. TO: Construção da Barragem do Rio Arraias em Arraias/TO
26. TO: Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia na Rodovia BR-153/TO, ligando ascidades de Xambioá/TO a São Geraldo do Araguaia/PA

09/11/2011

Fonte: PINIweb - SP