TCU deve liberar leilão de aeroportos na quarta-feira

O TCU (Tribunal de Contas da União) deverá aprovar na próxima quarta-feira os estudos de viabilidade para a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e Confins (MG).
A previsão era que o leilão ocorresse dia 31 de outubro, mas ele pode ser marcado para uma ou duas semanas depois, dependendo dos ajustes no edital que venham a ser pedidos pelo órgão de controle.
A Folha apurou que as análises técnicas do tribunal consideraram adequado os estudos apresentados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) para a concorrência e serão pedidos apenas pequenos ajustes técnicos na minuta de edital que foi encaminhada ao órgão para análise.
Com isso, o parecer da ministra Ana Arraes, relatora do processo, será pela aprovação, o que libera o leilão. Os estudos só não serão aprovados se a maioria dos ministros apresentar um relatório contrário ou algum deles pedir para revisar o processo, o que é considerado pouco provável.
Após a aprovação do estudo pelo TCU, a agência de aviação fica autorizada a publicar o edital da concorrência o que deverá ocorrer até a próxima semana. A Folha apurou que não haverá alteração na principal mudança pedida por interessados na disputa, o aumento no percentual máximo de 15% de participação de concessionários privados nacionais de aeroportos na administração de Galeão e Confins.
Os atuais administradores de aeroportos no Brasil queriam ter um percentual de participação maior para poder controlar os novos aeroportos concedidos. Mas a análise técnica do TCU reforçou a tese do governo de que poderia haver monopólio se um dos atuais concessionários vencesse a disputa em outra unidade.
O ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, defende que o percentual de 15% é adequado para evitar a formação de monopólio privado no setor aeroportuário.
O leilão terá o mesmo formato do realizado ano passado para os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF). As empresas podem dar lances para os dois aeroportos, mas só podem ganhar uma disputa. Vence quem oferecer o maior valor de outorga, espécie de aluguel anual pela administração do aeroporto.
A outorga mínima para o aeroporto do Galeão deverá ser definida em R$ 4,7 bilhões. Já no aeroporto de Confins, esse valor ficará próximo de R$ 1 bilhão. Um percentual do faturamento das empresas também será cobrado. O valor dos investimentos previstos nos 25 anos de concessão do Galeão são estimados em R$ 5,8 bilhões. Já em Confins, esse valor é estimado em R$ 3,6 bilhões nos próximos 30 anos.

09/09/2013

Fonte: Folha.com