TCU cobra explicações sobre dispensa de licitação para o Enem

O Tribunal de Contas da União aprova medida cautelar que determina que o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais, o Inep, suspenda os pagamentos ainda pendentes à Fundação Universidade de Brasília pela realização do Enem de 2011.
Segundo o relator do processo, o ministro José Jorge, o contrato está sob suspeita, já que houve um significativo incremento nos valores previstos para a aplicação do exame. No ano passado, a avaliação foi de R$ 128 milhões e passou para R$ 372,4 milhões este ano. De acordo com o minsitro, esse aumento não foi justificado.
Além disso, o TCU questiona a forma de contratação da Fundação Universidade de Brasília pelo Inep, por meio de dispensa de licitação. Depois de notificado, o Instituto terá de suspender o pagamento de qualquer parcela remanescente à UnB, e terá 10 dias para apresentar defesa.
Nesta quinta-feira, o Inep chegou a divulgar que vai gastar R$ 45 por aluno e que serão investidos R$ 238,5 milhões no exame. Cerca de 5,3 milhões de estudantes estão inscritos na prova que vai acontecer nos dias 22 e 23 de outubro.

18/08/2011

Fonte: Band News