TCU autoriza processo de concessão do primeiro trecho da FIOL

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela liberação com recomendações o processo de concessão da implantação do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre as cidades baianas de Ilhéus e Caetité. A execução das obras será feita por meio de contrato com a iniciativa privada.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a expectativa é publicar o edital ainda este ano para que a licitação ocorra no 1º trimestre de 2021. Estão previstos R$ 3,3 bilhões em investimentos privados e 65 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda - quando um emprego é gerado a partir da transformação da renda dos trabalhadores e empresários em consumo.

A cargo da Valec, as obras estão divididas em dois segmentos: FIOL 1, entre lhéus/BA e Caetité/BA, e FIOL 2, entre Caetité e Barreiras. O trecho 1 mpossui 537 km de extensão e deve consolidar um corredor de escoamento de minério do sul do estado da Bahia (Caetité/BA e Tanhaçu/BA), além de facilitar o transporte de grãos do oeste baiano, conectando-se à um importante complexo portuário a ser construído nas imediações da cidade de Ilhéus/BA. Os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 33,8 milhões de toneladas em 2054.

De acordo com a minuta do edital, o prazo da subconcessão será de 35 anos. A remuneração da subconcessionária se dará pelo recebimento da tarifa de transporte, da tarifa de direito de passagem, da tarifa de tráfego mútuo, das receitas decorrentes das operações acessórias e da exploração de projetos associados.

Em outubro deste ano, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), chegou a solicitar apoio do ministro Aroldo Cedraz para conseguir a liberação para o processo licitação. O processo já tramita há cerca de dois anos do TCU.

11/11/2020

Fonte: Bahia Notícias