O Tribunal de Contas da União considerou legal, por unanimidade, o processo licitatório referente à primeira etapa das obras de ampliação e melhoria do sistema de esgotamento sanitário de Teresina. A Agespisa entrou com uma representação junto ao órgão porque a Caixa havia considerado a licitação inapta devido a dois ítens que apresentavam preço acima do valor estipulado pelo Sinap (Sistema Nacional de Preços, Custos e Índices).
“Agora, esperamos que a Caixa ratifique, o mais brevemente possível, a licitação e libere os recursos para a obra”, observa o presidente da Agespisa, Marcos Venícius Costa.
Ele ressalta que a Agespisa não parou totalmente a obra de ampliação do esgotamento sanitário de Teresina. “Demos continuidade ao serviço utilizando recursos próprios, mas os trabalhos estavam sendo realizados em ritmo mais lento. Com a liberação de recursos pela Caixa, vamos poder dar celeridade à obra, de acordo com o que estabelece o seu cronograma”, pontua Marcos Venícius.
A primeira etapa da obra de ampliação do esgotamento sanitário está orçada em R$ 61,5 milhões, com recursos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.
A rede coletora de esgoto vai atender a área entre a Avenida Miguel Rosa até o Rio Parnaíba, compreendendo desde a Rua Edgar Carneiro, localizada no Bairro Angelim (extremo sul) até a Avenida Joaquim Ribeiro, no centro da cidade. Os bairros beneficiados são Angelim, Promorar, Saci, Parque Piauí, Tabuleta, Lourival Parente e Vermelha.
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