TCU aprova licitação dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília

Mesmo com algumas ressalvas, o Tribunal de Contas da União aprovou a segunda etapa de fiscalização das concessões para melhorias, ampliações e exploração dos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, de Viracopos, em Campinas, e Brasília, no Distrito Federal. De acordo com a decisão, a data para a disputa da licitação está mantida para a próxima segunda-feira, dia 6 de fevereiro.
De acordo com a auditoria feita pelo TCU, os três aeroportos estão incluídos no Plano Nacional de Desestatização mesmo sem ter um estudo completo para definir a exploração da infraestrutura que será construída até a Copa do Mundo de 2014. O relatório diz ainda que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) promoveu alterações no edital mesmo ser prazo hábil para realizar tais medidas.
Mesmo assim, o TCU constatou que tais alterações não vão prejudicar os concorrentes na licitação pelos três aeroportos. O Tribunal de Contas da União determinou que a Anac modifique os prazos sempre que forem alteradas as condições para a elaboração das propostas para as próximas licitações.
Os leilões das concessões serão realizados na próxima segunda-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo. Segundo o edital, grupos estrangeiros também poderão participar do processo. Porém, os mesmos deverão estar associados a conglomerados brasileiros. Cada empresas só poderá disputa um aeroporto. A Infraero terá participação de até 49% nos consórcios que vão operar os terminais de Guarulhos, Viracopos e Brasília.

02/02/2012

Fonte: Globo.com