TCU aponta irregularidades na compra de medicamentos

Depois de quatro anos de investigações, o Tribunal de Contas da União (TCU) aponta irregularidades em contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde e uma distribuidora de remédios. A negociação envolve cerca de R$ 27 milhões e vai ser investigada pelo Ministério da Saúde.
Os recursos do Sistema Único de Saúde teriam sido empregados na compra de medicamentos pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, junto à empresa Home Care Medical Ltda. Pelos levantamentos do TCU a compra foi feita sem licitação, mesmo sem haver uma situação de emergência.
O procurador geral do Estado, João Virgílio, contesta. Ele garante que tem todas as provas do contrato emergencial e vai entrar com um processo de defesa na justiça.
“Naquela época havia a necessidade e não poderíamos esperar pelo processo tradicional de licitação, que demora seis ou sete meses. Quando se tratando de vidas humanas, esse é um tempo muito longo”, disse João Virgílio.
De acordo com o TCU, houve irregularidade e prejuízo aos cofres públicos federais. Agora o TCU quer saber de quanto foi esse prejuízo e quais medicamentos foram comprados acima dos valores de mercado.
Segundo o secretário de controle externo do TCU, a Secretaria Estadual de Saúde não prestou contas da compra emergencial para dispensar a licitação. E os levantamentos da União apontam para um superfaturamento, uma vez que os remédios tinham sido adquiridos a preços superiores ao que o Estado vinha praticando.
“Colocamos uma equipe de auditoria para fazer os trabalhos de investigação. Somente agora foi possível chegar a um trabalho mais conclusivo, culminando com a decisão do tribunal em abrir uma tomada de conta especial, onde será levantado o valor em que supostamente foram comprados remédios com valores acima de mercado, e identificar os responsáveis”, disse João Batista Capanema, secretário de controle externo do TCU.
A Home Care Medical informou que prefere não se manifestar sobre o asssunto.

08/03/2007

Fonte: RMT On Line