TCU aponta falhas na licitação de Alcântara


São José dos Campos - O projeto da AEB (Agência Espacial Brasileira) de dar continuidade ao programa de complementação da infra-estrutura do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, corre o risco de ser vetado pela Câmara dos Deputados.
O Congresso Nacional investiga indícios de supostas irregularidades graves na contratação de obras para o programa.
Amanhã, o Comitê de Avaliação das Obras com Indícios de Irregularidades Graves entregará ao relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), relatório em que recomenda a suspensão parcial da execução orçamentária e financeira de 40 obras, dentre as quais a da AEB, por causa das irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O TCU constatou que há supostas irregularidades graves no projeto do ponto de vista ambiental, deficiências no projeto básico/executivo e indícios de superfaturamento de preços na licitação aberta em 2006 para a contratação da obra.
O projeto visa a execução integrada das obras e serviços de engenharia e os fornecimentos de complementação de infra-estrutura geral do Centro Espacial de Lançamento de Alcântara.
OUTRO LADO- A assessoria de imprensa da Agência Espacial Brasileira informou que o edital lançado em 2006 foi suspenso e que já foram prestadas informações aos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União.
Segundo a agência, a construção de um centro espacial exige fornecimento de materiais com especificidades fora do padrão comum, um dos pontos questionados pelo TCU.
Em agosto de 2003, um incêndio destruiu a torre de lançamento do CLA, e provocou a morte de 21 técnicos e engenheiros do CTA (Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial), em São José dos Campos.
Segundo o governo, o novo centro de Alcântara deve custar entre US$ 150 milhões e US$ 300 milhões, dos quais cerca de US$ 15 milhões serão destinados à torre de lançamento.


19/02/2008

Fonte: Vale Paraíbano

 

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