TCU anula licitação para ampliar linha

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre(Trensurb) tem 15 dias para cancelar o processo de licitação para ampliação da linha 1 do metrô de superfície entre São Leopoldo e Novo Hamburgo. A determinação, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi anunciada ontem à tarde em Brasília, atendendo a relatório assinado pelo ministro Marcos Vinicios Vilaça, relator do processo. A decisão foi unânime.
Pela decisão, o TCU considerou irregular o processo iniciado em 2001, do qual o consórcio Novavia, composto pelas empresas Norberto Odebrecht e Andrade Gutierrez, entre outras, foi o vencedor. De acordo com o relatório, a licitação teria transcorrido com valor superestimado para, dessa forma, restringir a competitividade do processo. Também foi detectada a existência de incorreções na taxa de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI), o que originou valores indevidamente elevados. Também foram apontados orçamentos mal elaborados de obras civis, com a adoção de preços acima dos praticados no mercado.
Além de sustar a licitação, a Trensurb, se resolver realizar nova licitação, terá que lançar um único edital, englobando obra civis e fornecimento de sistemas.
Segundo o superintendente de Desenvolvimento e Expansão da Trensurb, Humberto Kasper, a decisão do TCU será acatada. Ele adiantou que, em uma nova licitação, inclusive os valores que a União deverá destinar às obras serão revistos. Em nota, a direção da empresa informou não ter se surpreendido com a anulação da licitação. O processo começou no governo anterior, na gestão do então ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, e aguardava parecer sobre o assunto há três anos.
O presidente da Trensurb, Marco Maia, explicou que, desde que o Ministério Público Federal, há cerca de 20 dias, apresentou ao TCU parecer de que a licitação deveria ser refeita, havia uma expectativa de que a decisão seria pelo cancelamento do processo.
“Desde que assumimos a Trensurb, tentamos resolver esta questão, pois sabemos da expectativa que a comunidade de Novo Hamburgo tem para com a chegada do metrô”, explicou. “Assim que formos notificados e que o processo estiver efetivamente encerrado, discutiremos com o Ministério das Cidades quais os encaminhamentos que serão adotados”, concluiu

25/09/2003

Fonte: Jornal do Comércio