TCU anula licitação de quartel no Amazonas

São Gabriel da Cachoeira – O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Exército anule licitação promovida em 2018 pela 21ª Companhia de Engenharia de Construção do Comando do Exército, sediada em São Gabriel da Cachoeira, no valor de R$ 11,6 milhões para aquisição de materiais gráficos diversos e brindes. A decisão ocorreu em julgamento realizado no última quinta-feira (19).

A 21ª Companhia de Engenharia ainda terá 15 dias para encaminhar ao TCU cópia do processo administrativo referente ao Pregão Eletrônico 25/2018 além de designar interlocutor que conheça a licitação para dirimir eventuais dúvidas.

Outra medida é recomendar à 21ª Companhia de Engenharia de Construção e à 2ª Brigada de Infantaria e Selva, que, em futuros certames para aquisições de brindes, estabeleça um limite máximo para o custo unitário desses objetos, utilizando como referência de preços os valores praticados por outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

A decisão atende representação formulada pela empresa SNA – Comércio de Ferramentas Ltda.

Entre as irregularidades citadas pelo TCU estão possível sobrepreço médio de 562% obtido a partir de pesquisa de preços realizada pelo Tribunal para alguns itens do certame que alcançam o valor unitário de R$ 404.

23/02/2020

Fonte: D24AM