TCM suspende licitação para 8,4 mil câmeras em SP

SãO PAULO - O plano de colocar até 12 mil câmeras de vigilância nas ruas e nos órgãos públicos de São Paulo está suspenso. Por falta de detalhamento, o Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou a suspensão da concorrência para a contratação de cerca de 8,4 mil equipamentos. A Prefeitura tem hoje 3.585 acessórios. Entre os motivos para o cancelamento, o tribunal alegou ser necessário "saber se o serviço vai servir à municipalidade". Duas empresas também procuraram o TCM para pedir mais esclarecimentos. A Secretaria de Governo foi informada na semana passada. Procurada ontem, considerou "que deveria realmente suspender a licitação", após os questionamentos.
O anúncio das 12 mil câmeras, de 17 modelos (incluindo portáteis para eventos), foi feito em janeiro pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM). A maioria dos acessórios, segundo a Secretaria de Governo, vai para as escolas municipais. Parte ainda será utilizada em unidades de saúde, parques, túneis, ruas e nas Marginais do Tietê e do Pinheiros. O edital da licitação, porém, não especifica os locais onde haverá instalação.
Segundo o documento de concorrência, os endereços serão indicados posteriormente pela Prefeitura. A definição, informa o governo, será tomada em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e com o Instituto Militar de Engenharia do Exército (IME). As câmeras serão integradas a um software inteligente e serão acionadas pelo movimento, como quando uma pessoa corre ou entra em um determinado local. Dessa forma, será possível emitir alertas sobre atos suspeitos.
Além da segurança, a administração previu que as câmeras auxiliassem no "gerenciamento do trânsito". No entanto, o edital não especifica essa situação. Indagados sobre os questionamentos judiciais das empresas, o TCM e a Secretaria de Governo preferiram não dar detalhes. Também questionada se seria possível concluir a instalação dos equipamentos neste ano, a Prefeitura não respondeu. Não foi dada nenhuma previsão para a retomada da concorrência.
Em nota, a secretaria informou apenas que "neste momento, a comissão de licitação está analisando as observações feitas pelas empresas, como prevê a lei, e em seguida vai retomar o processo, ajustando o edital nas questões que forem pertinentes". Os únicos prazos divulgados pela pasta dependem da conclusão da licitação. Segundo o governo, 30 dias depois disso a empresa vencedora da concorrência receberá informações sobre as "demandas prioritárias" e terá dois meses para apresentar os projetos. O contrato tem prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

02/10/2008

Fonte: O Estado de SP