TCE vai apurar denúncias de superfaturamento em licitação

A Assessoria de Comunicação do vereador Ubiratan Pereira (Bira) divulgou nota no final da tarde desta segunda-feira (23) informando que o Tribunal de Contas do Estado vai investigar denúncia feita pelo parlamentar sobre superfaturamento no Pregão nº 231 do Governo do Estado para aquisição de equipamentos hospitalares.
Segundo a nota, o presidente do TCE, Nominando Diniz, garantiu ao próprio vereador que ainda esta semana vai distribuir a denúncia para um conselheiro relator. Leia a nota:
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Nominando Diniz, recebeu em seu gabinete no início da tarde desta segunda-feira (23), o vereador de João Pessoa, Ubiratan Pereira (Bira) e afirmou que o Tribunal irá investigar o Pregão nº 231 do Governo do Estado. Durante a audiência, o vereador detalhou as denúncias de superfaturamento no Pregão nº 231 para a aquisição de equipamentos hospitalares e solicitou do Tribunal celeridade na investigação do caso para evitar prejuízos para o erário público.
Na última quinta-feira (19) o vereador protocolou representação no Ministério Público Federal e no Tribunal de Contas do Estado para que seja apurado um suposto superfaturamento no Pregão nº 231 do Governo do Estado para a compra de equipamentos hospitalares. As diferenças de preços com pregões realizados em outros Estados e na própria Paraíba revelam variações de até 105%.
O presidente do TCE, Nominando Diniz, afirmou que o Tribunal irá apurar a denúncia que já tramita no setor de auditoria e ainda esta semana será distribuído para um conselheiro relator. Nominando acrescentou que será resguardado o direito de defesa do governo do Estado para que explique detalhadamente o processo licitatório. "O dinheiro público tem que ser utilizado com o máximo de transparência", frisou.
O vereador Bira acredita que assim como ocorreu com outros quatro pregões da Secretaria de Saúde do Estado, o TCE irá proceder pela suspensão do o Pregão 231/2009 diante da co-relação existente. Ele ele citou o caso do item 6 do pregão para a compra de um "monitor multiparamétrico modelo DX-2020".
"O governo suspendeu uma licitação homologada em janeiro, por Cássio Cunha Lima, quando o equipamento seria comprado por R$ 24 mil, e fez uma nova para comprá-lo por R$ 46 mil. Ou seja, 92% mais caro", explicou.

23/11/2009

Fonte: Portal Correio