TCE suspende licitações em Joinville

Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina suspendeu licitações feitas pela Companhia Águas de Joinville devido a irregularidades encontradas nos processos. A empresa assumiu há dois meses o serviço de água e esgoto até então realizado pela Casan nos últimos 32 anos.
A decisão do TCE não paralisará nenhuma atividade de rotina necessária à captação, tratamento, distribuição e comercialização da água, garantiu ontem o presidente da Companhia Águas de Joinville, Henrique Chiste Neto. Segundo ele, os processos cancelados se referem a consultorias para as áreas técnica, operacional, comercial, administrativa, econômica e financeira.
- Já estamos providenciando o lançamento de novos editais para a contratação de serviços especializados em partes. Havíamos contratado uma mesma empresa para ir solicitando, aos poucos, serviços de recadastramento, controle de perda, por exemplo. Agora, teremos que fazer uma licitação a cada vez - explicou Chiste Neto.
Na avaliação dos técnicos do TCE, a não-divisão dos serviços "impediria o melhor aproveitamento dos recursos e a competitividade". A empresa não tem mais como recorrer da decisão do TCE.
Ação combate o desperdício
Os técnicos do tribunal apontaram problemas na terceirização de serviços, de forma a "burlar" a realização de concurso público, e exigência excessiva de qualificação técnica, o que "pode restringir a competitividade".
O comunicado oficial do TCE teria sido remetido ao município por Correio na quarta-feira e não tinha chegado até ontem à tarde à empresa.
Ontem, a Companhia iniciou uma ação de combate ao desperdício de água. A estimativa é que 60% de toda água captada e tratada na maior cidade do Estado não se reverta em receita para a empresa. Parte se perde através de vazamentos e parte através de ligações clandestinas ou hidrômetros deficientes. A primeira ação se concentrará na substituição de 20 mil hidrômetros que estão avariados.

07/10/2005

Fonte: Diário Catarinense