TCE suspende licitação de R$ 18 milhões do Daerp

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu nesta segunda-feira (18) uma licitação do Daerp (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) para obras de substituição da rede de abastecimento após representação feita pelo vereador Paulo Modas (Pros).

As obras estavam orçadas em mais de R$ 18 milhões. Os envelopes para conhecimento das propostas seriam abertos nesta segunda. O conselheiro do TCE, Sidney Estanislau Beraldo, determinou prazo de 48 horas para apresentação da defesa.

Segundo Paulo Modas, o Daerp não deveria utilizar a modalidade pregão presencial para a contratação de serviços especializados de engenharia. “O correto seria abrir, por exemplo, concorrência pública”, disse.

Outros pontos questionados foram as exigências para fins de qualificação técnica e ausência de imposição de garantia contratual em favor da autarquia. “São muitas irregularidades que o Daerp precisa corrigir. É preciso ter mais zelo com o patrimônio e o dinheiro públicos”, disse o vereador, que também denuncia a compra de tubos com diâmetro de 450 a 600 milímetros.

Outro lado
Sobre o caso, o superintendente do Daerp, Marco Antônio dos Santos (PSD), afirma que o vereador sempre usou a mesma tática, de fazer apontamentos de última hora, para emperrar as licitações da autarquia.

“Paulo Modas quer aparecer. É mais uma demonstração de atitude que só atrasa as obras necessárias. O Daerp vem trabalhando em um ritmo muito forte e isso incomoda aqueles que não contribuem em nada para o desenvolvimento de Ribeirão”, afirmou.

Com essa suspensão, o processo só poderá recomeçar no prazo máximo de 60 dias, depois de ser julgado pelo tribunal Pleno do TCE.

Por conta disso, existe o risco de o Daerp encontrar dificuldades para dar andamento ao certame por conta do calendário eleitoral, que restringe a abertura de licitações.

19/01/2016

Fonte: A Cidade