TCE suspende licitação de coleta do lixo hospitalar

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo mandou a Prefeitura de Marília suspender concorrência pública para contratação de empresa de coleta e tratamento do lixo hospitalar produzido na cidade.
O TCE acatou recurso de uma das empresas interessadas na tomada de preço que contestou algumas exigências do edital. Uma delas que para participar da concorrência é obrigatório ter local próprio para despejo do lixo.
Segundo o secretário de Verde e Meio Ambiente, Mario Cesar Marques, o departamento jurídico da prefeitura está analisando o caso e, em breve, nova licitação deve ser aberta.
O edital cancelando a concorrência aberta mês passado por tempo indeterminado foi publicado ontem pela prefeitura.
Desde o ano passado a prefeitura terceiriza a coleta, que é feita por uma empresa de Mogi Mirim. A cidade produz em média 15 toneladas de lixo hospitalar por mês.
Pelo contrato, a empresa tem que fazer a coleta, o tratamento e a destinação correta de todo resíduo sólido gerado pelo serviço de saúde, que inclui postos e hospitais.
Segundo o secretário, atualmente a prefeitura paga cerca de R$ 1,90 por quilo do lixo recolhido.
O contrato com a empresa termina em maio, mas a prefeitura deve fazer aditivo prolongando o tempo de serviço caso nova licitação ainda não esteja concluída. “A coleta do lixo nos hospitais e postos não será suspensa e continuará ocorrendo normalmente”, disse o secretário.

EDUCAÇÃO
Trabalho de conscientização e novas regras da saúde reduziram em quase duas toneladas mensais o volume de lixo hospitalar produzido nos maiores hospitais, como Santa Casa, HC e São Francisco.
Segundo o secretário, resolução publicada em abril do ano passado definiu melhor o que realmente é lixo hospitalar, retirando alguns produtos da lista de coleta, como copos plásticos, e guardanapos de papel usados por pacientes e funcionários.

21/04/2006

Fonte: Diário de Marília