TCE suspende licitação da iluminação pública em Taubaté, SP

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu por tempo indeterminado a concorrência para a contratação de empresa para gerir o serviço de iluminação pública em Taubaté.

O motivo da suspensão não foi informado no site da prefeitura, que incluiu a informação no edital na última quarta (8).

O edital foi aberto em junho e os envelopes das concorrentes deveriam ser abertos na próxima segunda-feira (13). O valor máximo fixado pela Prefeitura de Taubaté é de R$ 10 milhões para o período de 12 meses

Aneel
A prefeitura pretendia terceirizar o serviço devido a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que transferiu neste ano a responsabilidade da gestão e manutenção da iluminação pública para os municípios.

Antes, o serviço era gerido pelas empresas de energia. Com a mudança, as prefeituras assumiram o custo e, no caso de Taubaté, foi criada uma taxa extra para a população. O projeto aprovado em dezembro de 2014 pela Câmara eleva de 2,5% a 10% as contas de energia aos moradores da cidade. A cobrança já começou a ser feita.

Enquanto uma empresa não é contratada pela administração municipal, a prefeitura é a responsável pelo serviço.

10/07/2015

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região