TCE suspende edital de iluminação da USP de R$ 61 milihões

O edital para a instalação de um novo sistema de iluminação no campus Butantã da USP foi suspenso nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas de São Paulo. De acordo com o documento enviado ao TCE, as exigências da licitação - com valor aproximado de R$ 61,6 milhões - só poderiam ser atendidas por uma única empresa.
O processo definiria a responsável pela instalação de lâmpadas de LED (mais potentes e econômicas) nas ruas do campus, e os envelopes seriam abertos hoje. Foram cinco representações encaminhadas ao Tribunal de Contas que questionavam o edital da Universidade. As concorrentes argumentaram que um dos requisitos da licitação previa que a empresa deveria, além de instalar, também fabricar o equipamento.
Segundo as cinco empresas, não há razão para a exigência, "pois da licitante vencedora não será exigida a fabricação do equipamento, mas somente o fornecimento e montagem". Outra condição prevista no edital é um sistema de iluminação superior a 85 Im/Watt. "O mercado vem comprovando essa eficiência entre 75 Im/Watt e 80 Im/Watt, de maneira que há direcionamento do objeto a apenas um fabricante ou marca", alegam as empresas.
O conselheiro Antonio Carlos Dos Santos acatou em parte a reivindicação. Segundo o TCE, o texto da licitação poderia implicar negativas na isonomia e na competitividade do certame, "com ameaça à preservação da vantajosidade". O conselheiro deu um prazo de cinco dias para a Universidade de São Paulo apresentar sua manifestação.

10/05/2012

Fonte: Terra