TCE pode julgar nesta quarta recurso contra suspensão do VLT

Nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP) pode julgar os argumentos da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) contra a liminar que suspendeu a pré-qualificação das empresas interessadas em participar das futuras licitações para a construção da rede de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na região.
A sessão pública para a entrega dos envelopes com as propostas para o certame estava marcada esta sexta-feira. No entanto, o TCE/SP determinou a suspensão da pré-qualificação após receber uma representação formulada por um dos interessados no processo licitatório.
Segundo a assessoria de imprensa da EMTU, na representação constam argumentações técnicas e jurídicas contra o edital de licitação das obras de implantação do VLT, que ligará Santos e São Vicente.
Ainda de acordo com o órgão de imprensa da EMTU, ambos argumentos já foram devidamente esclarecidos ao TCE/SP, no último dia 12.
Como o TCE/SP analisa recursos, contas e outros instrumentos em sessões ordinárias realizadas as quartas-feiras, o recurso emitido pela EMTU pode ser julgado nesta quarta. Até o final da tarde desta terça-feira, o TCE/SP ainda não tinha divulgado a pauta da próxima sessão ordinária.
Esta é a terceira vez que a sessão pública para análise prévia das propostas para a licitação do VLT entre Santos e São Vicente não acontece dentro do prazo estabelecido.
Prevista inicialmente para o dia 16 de fevereiro, a sessão havia sido adiada para o dia 9 de março. O primeiro atraso aconteceu em função de incorreções no primeiro edital.
Além disso, a empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda pediu a impugnação do edital de pré-qualificação, o que foi rejeitado.
A segunda prorrogação, desta vez para o dia 23 de março, ocorreu para esclarecer aos pré-candidatos detalhes técnicos e dúvida sobre o teor do edital.
As obras do VLT estão previstas para começar em junho, quando há expectativa da execução do trecho prioritário, de 15 quilômetros, entre o Terminal Barreiros, em São Vicente, e o Terminal Porto, em Santos. Os testes da primeira composição do VLT estão previstos para novembro de 2013.

19/03/2012

Fonte: Jornal A Tribuna