TCE manda suspender concorrência do projeto executivo do túnel

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) ordenou nesta quinta-feira a suspensão, por tempo indeterminado, da concorrência pública para o projeto executivo do túnel imerso entre Santos e Guarujá. As propostas técnicas e comerciais das empresas interessadas seriam conhecidas às 10 horas desta sexta, na sede da Dersa, em São Paulo.
A decisão do TCE é resultado de uma representação impetrada por um advogado da Capital. A Tribuna recebeu a informação nesta noite e o advogado e representantes do tribunal não foram localizados para esclarecer os motivos que levaram à sentença.
Sem também revelar os motivos que obrigaram a estatal a adiar a licitação, a assessoria de imprensa da Dersa informou que o órgão “apresentará recurso no prazo legal de cinco dias úteis, esclarecendo que as alegações contra a licitação não procedem”.
Mesmo com o prazo incerto para o TCE analisar o recurso judicial a ser impetrado pela Dersa, a estatal assegura que o cronograma do empreendimento não terá alterações: as obras começarão até junho de 2013 e terminarão no primeiro semestre de 2016.
Quando a licitação for retomada, poderão participar apenas empresas brasileiras, individualmente ou em consórcio.

Estudo técnico
A implantação do túnel foi decidida pelo Governo após a realização de um estudo técnico, batizado de Projeto Prestes Maia, entre fevereiro e agosto de 2011. A denominação se refere ao engenheiro civil Francisco Prestes Maia (1896-1965), um dos primeiros a cogitar a ligação terrestre das duas cidades.

Características
O estudo avaliou as características das demandas locais e regionais de tráfego, alternativas para a transposição e seus custos.
O projeto prevê que o túnel faça a ligação do Bairros de Outeirinhos, em Santos, ao Distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, permitindo o tráfego de automóveis, caminhões, pedestres e ciclistas.
A conclusão da obra está prevista para março de 2016, e seu custo total, estimado em R$ 1,3 bilhão.
Conforme simulação feita pela Dersa, o túnel terá capacidade de receber até 60% dos veículos que utilizam as balsas e um movimento diário de 15 mil veículos.
A passagem ficará a 21 metros de profundidade e utilizará uma tecnologia inédita no Brasil. Ao invés de escavações, serão usadas peças pré-moldadas de concreto armado, construídas em terra e, depois, transportadas e afundadas no local da travessia.

16/02/2012

Fonte: Jornal A Tribuna