TCE libera Prefeitura de São José para realizar novo edital do BRT

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou improcedente a representação de vereadores da oposição de São José dos Campos que buscava barrar a licitação do BRT (sigla em inglês para Transporte Rápido por Ônibus). O BRT é um projeto do atual governo (PT) para a mobilidade urbana da cidade A licitação foi adiada em junho.

A licitação é alvo de críticas e denúncias do PSDB e do advogado Hélio Bezerra de Sá. A representação foi feita durante a etapa de pré-qualificação das concorrentes e aponta suspostas irregularidades, como problemas de competitividade, ausência de planilhas e do envolvimento das empresas na Operação Lava Jato.

Edital
Catorze empresas e consórcios foram qualificados para disputar o lote 1, que estipula a construção de quatro corredores, totalizando 25,3 quilômetros de extensão, terminais de embarque e desembarque, além de um CCO (Centro de Controle Operacional).

O valor teto do edital é de R$ 319.442.133,11. O pacote de obras desta fase prevê a implantação do trecho Corredor Estrada Velha /Bacabal, Corredor Andrômeda, Corredor Interligação Centro-Sul e Corredor Centro I.

Outro lado
A prefeitura informou está "tomando todos os cuidados técnicos e jurídicos com relação ao projeto. Serão realizadas atualizações no edital antes de sua republicação. A apresentação das propostas financeiras pelas empresas qualificadas no lote 1 será remarcada".

22/09/2016

Fonte: Meon.com