O Tribunal da Contas do Estado (TCE) liberou o processo licitatório para a construção da nova rodoviária de Porto Velho depois que a prefeitura, por meio da Coordenadoria Municipal de Licitação (CML), fez os ajustes e os esclarecimentos necessários solicitados pelo TCE para dar continuidade ao processo.
Uma decisão do TCE revogou a liminar feita anteriormente que suspendia a licitação por apresentar imperfeições na escrita. A administração da prefeitura, dentro do prazo concedido pela Corte de Contas, mostrou explicações e documentos para a solução destes defeitos.
Segundo o coordenador da CML, Francisley Carvalho Leite, as principais modificações realizadas na escrita do processo licitatório foi no memorial descritivo, na metodologia de contagem dos prazos; foi alterado a capacidade contábil das empresas que poderão participar, foi excluído o pedido de certidão simplificada, juntamente, foram esclarecidos e justificados vários pormenores relacionados com relação a quem poderá concorrer à licitação.
A licitação avaliada em R$ 9.749.457,92 será aberta no dia 16 de julho às 8h30, em conformidade com a decisão do TCE. A estimativa, se todo o trâmite licitatório correr dentro do previsto, é que em 90 dias os trabalho de construção sejam iniciados.
O novo prédio será construído no mesmo local onde está a rodoviária antiga, na Avenida Jorge Teixeira, entre as Ruas Carlos Gomes e Dom Pedro II. O coordenador Francisley diz que durante a construção o funcionamento da rodoviária não será alterado, e que a construção será começada pela parte dos fundos do local.
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