Teresina (PI) - O Tribunal de Contas do Estado está implantando um programa de informática denominado "licitaçõesweb", destinado aos gestores públicos que realizam licitações, e que servirá também como instrumento de consulta para a imprensa, empresas interessadas em concorrer, bem como para a sociedade civil organizada que deseja participar do controle social .
O programa capacita os gestores a fazerem a comunicação on-line ao TCE de todas as licitações que serão abertas, bem como a cadastrarem a sua tramitação para efeito de julgamento de contas.
As recentes denúncias e operações realizadas pela Polícia Federal e Ministério Público comprovam que as licitações realizadas por órgãos públicos podem tornar-se caminho perigoso para a fraude, com o conseqüente desvio do erário.
As informações cadastradas em tempo real no sistema de informática do TCE permitem melhor acompanhamento por parte dos técnicos e auditores, além de reduzirem o volume de documentos encaminhados à sede do órgão. Outra vantagem deste sistema é que os dados estarão disponíveis no site do Tribunal para que a mídia também possa acompanhar e fiscalizar as licitações públicas realizadas no Piauí, aumentando a transparência e dificultando os possíveis desvios.
Todos os gestores públicos do Estado serão capacitados por técnicos do TCE e terão, ao final do treinamento, um prazo de 90 dias para se adaptarem ao novo sistema. Terminado esse prazo, os gestores que não fizerem a comunicação das licitações ao TCE serão multados.
A demonstração para a imprensa, amanhã, será feita pelo auditor Jaylson Campelo, que participou de todo o processo de elaboração do programa.
22/05/2007
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