TCE emperra licitação de R$ 9,7 milhões para modernização tributária da Prefeitura

Na véspera de receber as propostas, a Prefeitura de Campo Grande suspendeu a licitação para contratação de empresa de tecnologias da informação para modernizar a gestão tributária do município, que tornaria a cobrança de impostos mais eficiente. A suspensão foi divulgada no último dia 25 de fevereiro.

Segundo o secretário de Finanças, Pedro Pedrossian Neto, o motivo da paralisação foi uma recomendação do TCE-MS (Tribunal de Contas Estadual). “Eles apontaram algumas questões que, na verdade a gente até concorda com alguns pontos que se tratavam de erro, mas nós vamos corrigir e vamos seguir adiante”, afirmou.

Entre uma das exigências, segundo Pedrossian, está a realização de um estudo preliminar sobre a necessidade do software. O sistema iria gerenciar “todos os tributos municipais” e o controle dos índices de participação da capital, a partir de informações da Secretaria de Finanças e da Receita Federal.

O valor de referência da contratação, de R$ 9,7 milhões, foi informado no edital da licitação, de 148 páginas. Segundo o documento, o montante deveria cobrir os pagamentos à empresa vencedora do certame por doze meses.

O aviso de abertura da licitação foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande no dia 13 de fevereiro. E, conforme Pedrossian, “só Deus sabe” quando terá continuidade; provavelmente ficará para o segundo semestre.

“Nós vamos ter que gastar mais tempo justificando, produzindo papel… É muito mais burocrático do que qualquer outra coisa. Nós vamos ter que gastar mais tempo, energia da equipe, para adequar isso aí. Perdi aí no mínimo 40 dias. Só da republicação já dá mais 40 dias. É um balde de água fria”, lamentou Pedro Neto.

03/03/2019

Fonte: MidiaMax