TCE determina suspensão de licitação para show pirotécnico de Ano Novo em João Pessoa

O Tribunal de Contas da Paraíba determinou à Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), que mantenha suspensa “na fase em que se encontrar”, a licitação para a contratação da empresa responsável pelo show pirotécnico dos festejos do Réveillon 2018/2019 na praia de Tambaú, em João Pessoa. A festa, já tradicional e que atrai milhares de turistas para a capital do estado, pode ter a apresentação cancelada, caso as exigências não sejam cumpridas.

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas decidiu, de forma unânime, acompanhar a medida cautelar expedida pelo conselheiro Nominando Diniz no exame do processo 18215/18, instaurado após denúncia encaminhada ao TCE por outra empresa participante da licitação.

Na medida cautelar, o conselheiro questiona a falta de exigência, no pregão eletrônico 012/2018, da “apresentação de Certificado de Registro da empresa que fabrica e comercializa os artefatos emitidos pelo Exército Brasileiro, conforme R-105 – Regulamento para fiscalização de produtos controlados aprovado pelo Decreto nº 3665/2000”.

A citação do TCE determina ainda que seja apresentada a defesa ou justificativa no prazo de 15 dias, do dirigente da Funjope, Maurício Navarro Burity, e do pregoeiro Álamo César Trajano Martins Júnior.

O G1 tentou contato por telefone com a direção da Funjope, mas não obteve retorno.

04/12/2018

Fonte: G1 Paraíba