O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) determinou que a Prefeitura de São José dos Campos abra novo processo licitatório para a construção da 2ª fase do Hospital da Mulher. O edital já havia sido suspenso em maio após o TCE apontar 17 supostas irregularidades no processo.
Dentre as falhas, o Tribunal aponta desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a falta de estudo de viabilidade econômica para a obra. A Prefeitura informou que irá recorrer da decisão, mas vai promover os ajustes necessários mesmo assim.
23/09/2016
17/01/2026
Limeira abre licitação para apreensão de animais por R$ 246 mil
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Mu...16/01/2026
Estado publica licitação para reforma e ampliação da unidade da HEMOBA em Brumado
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) p...17/01/2026
Amambai lança licitação de R$ 12,8 milhões para renovar frota de veículos
A Prefeitura de Amambai, a 338 km de Campo Grande,...16/01/2026
Prefeitura lança licitação para pavimentar a Vila Mezzomo
Ponta Grossa lança, neste mês, a primeira de uma s...