TCE descarta suspender novamente licitação da linha 18

A Secretaria de Transportes Metropolitanos vai receber nesta quinta-feira (3) as propostas das empresas interessadas em construir e operar a linha 18-Bronze, o monotrilho que vai ligar a capital ao ABC.

A contrário do que aconteceu em abril, desta vez não haverá suspensão da licitação. A possiblidade de nova interrupção do certame foi descartada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (2).

A vencedora da licitação ficará responsável por construir e gerenciar a linha por um período de 25 anos. A contratação será feita através de uma PPP (Parceria Público-Privada).

Paralisação descartada
O Ministério Público de Contas pediu ao TCE que barrasse a licitação novamente, porque entende que, da forma como foi elaborado, o edital favorece a formação de cartel.

O Tribunal, no entanto, recusou o pedido dos promotores e decidiu que não vai paralisar o certame de novo.

"Dessa forma, diante do exíguo prazo para uma análise final mais detalhada da matéria, não encontro, nessa oportunidade, nenhum aspecto apresentado pelo Representante capaz de convencer-me da existência de clara afronta à legislação ou flagrante ilegalidade que comprometa sumariamente o certame, e, portanto, passível de análise em sede de exame prévio de edital, conforme entendimento jurisprudencial desta Corte", afirma o conselheiro do TCE, Antonio Roque Citadine, em seu despacho.

Em abril, o TCE suspendeu a licitação a pedido da empresa PL Consultoria, que apontou indícios de conluio na licitação. O argumento da empresa era que somente a canadense Bombardier e a japonesa Hitachi detém a tecnologia monotrilho, o que prejudicaria a livre concorrência.

O governo do Estado decidiu no dia 16 de maio republicar o edital com alterações, e marcou para esta quinta-feira a sessão de recebimento dos envelopes, a partir das 14h.

A linha
A linha 18-Bronze contará com 14,9 km de extensão, atendendo os municípios de São Paulo, São Caetano, Santo André e São Bernardo.

A linha terá 13 estações: Tamanduateí; Goiás; Espaço Cerâmica; Estrada das Lágrimas; Praça Regina Matiello; Instituto Mauá; Afonsina; Fundação Santo André; Winston Churchill; Senador Vergueiro; Baeta Neves; Paço Municipal (São Bernardo) e Djalma Dutra, onde fará integração com um novo corredor de ônibus que será construído pela Prefeitura de São Bernardo.

O empreendimento tem custo estimado de R$ 4,2 bilhões.

02/07/2014

Fonte: Reporter Diário - SP