TCE de São Paulo anula licitação para limpeza do rio Tietê

O TCE-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) anulou ontem a licitação para a contratação de empresas para os serviços de limpeza, transporte e separação dos resíduos sólidos do rio Tietê. A licitação foi lançada pelo governo do Estado, e os serviços são essenciais para evitar o assoreamento do leito, que culmina com enchentes na marginal.
No entendimento do tribunal, a concorrência aberta pelo DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) é “imprópria”, pois os serviços são de alta complexidade técnica e o pregão deve ser usado somente para atividades comuns.
A votação seguiu o parecer do relator, Fúlvio Julião Biazzi. Ele já havia pedido a suspensão da licitação, no dia 23 de março.
As empresas reclamaram sobre diversos aspectos do edital. Um dos pontos, com o qual o TCE concordou, diz respeito ao desassoreamento e ao beneficiamento dos detritos do rio, que, por serem ações distintas, merecem editais separados. Agora deverá ser feito um novo edital para o desassoreamento do leito do Tietê.

07/04/2011

Fonte: eBand