TCE aprova contrato sem licitação do Nossa Caixa

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aprovou contrato entre o banco Nossa Caixa e uma associação de bancos estatais (Asbace) mesmo com sete pareceres contrários a contratos idênticos anteriores emitidos pela própria corte. O contrato aprovado - para o qual não foi feita licitação - tem valor de R$ 671 milhões.
O contrato, feito em 2003, refere-se a serviços de instalação da rede de auto-atendimento do Nossa Caixa.
A Asbace é investigada pela polícia desde o desenrolar da Operação Aquarela, em junho, quando o ex-presidente da associação e do Banco Regional de Brasília (BRB), Tarcísio Moura , foi preso. De acordo com as investigações, há um rombo de R$ 50 milhões no caixa do BRB.
Segundo a polícia, há indícios de que operação semelhante tenha sido feita no Nossa Caixa.
O Nossa Caixa realizou o contrato com a Asbace sem licitação com base em um trecho de lei que permite que se a contratada tiver reputação inquestionável e não tiver fins lucrativos, o processo seja dispensado.

09/10/2007

Fonte: Folha de S.Paulo