Tce Abre Licitação de Novo Prédio

Florianópolis (SC) - O Tribunal de Contas do Estado (TCE) abriu licitação e vai contratar a empresa que oferecer o menor preço para construir o seu novo edifício. O prédio terá 17 andares, valor estimado de R$ 20,8 milhões e ficará ao lado da atual sede, na Rua Bulcão Viana, número 90, Centro da Capital.
A concorrência pública 098 foi publicada no dia 1° de novembro e a habilitação das empresas interessadas está prevista para 11 de dezembro. Responsável pela fiscalização dos outros órgãos e Poderes, o Tribunal terá uma sede moderna e vistosa, como mostra a maquete eletrônica (veja foto). A construção está prevista para iniciar em março de 2008 e a conclusão para março de 2010.
Quando adquiriu o terreno de 653 metros quadrados, no início de 2003, por R$ 2,2 milhões, a direção do Tribunal planejava construir um prédio de três mil metros quadrados para abrigar o instituto de contas, corregedoria geral e outros setores que precisavam de mais espaço.
Passados quatro anos, as necessidades são outras. O novo prédio terá 16,3 mil metros quadrados e abrigará cerca de 250 servidores espalhados em órgãos como a presidência, vice-presidência, corregedoria, gabinetes de conselheiros, gabinetes de auditores, diretoria geral de planejamento, administração, finanças, projetos especiais, informática, assessoria de comunicação, instituto de contas, consultoria geral, divisão de transportes e de serviços médicos. O imóvel também terá quatro pavimentos para garagens, um auditório com 318 lugares e heliporto.
Há dois anos, o Tribunal chegou a fazer um concurso para escolher um anteprojeto arquitetônico. O arquiteto Manoel Doria Pinheiro Guimarães Neto foi o vencedor do certame. Projetou um prédio com 14 pavimentos (incluídos subsolo, térreo e ático) com conceito de "green building", ou prédio verde, para atender as necessidades de tecnologia avançada, funcionalidade e conforto com pouco consumo energético. O anteprojeto foi modificado de 14 para 17 andares mas manteve características como a captação da água da chuva.
Objetivo é ampliar espaço para necessidades futuras
A administração do TCE explica que o objetivo de construir o prédio é ampliar o espaço físico e compatibilizá-lo com as atuais e futuras necessidades do órgão, cujas atribuições têm sido ampliadas desde que inaugurou a sede própria há mais de 30 anos.
Atualmente, o TCE fiscaliza 1,7 mil unidades do Estado e dos municípios.
O presidente do TCE, José Carlos Pacheco, em entrevista ao Informe Político do DC no último domingo, explicou a nova realidade.
- Nesse período, nossas responsabilidades só aumentaram. Mais municípios catarinenses foram implantados - entre 1992 e 1997 foram criados outros 68. Houve ampliação da máquina pública e novas demandas na fiscalização do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e da criação do Fundeb, por exemplo.

18/11/2007

Fonte: Diário Catarinense