TCDF suspende licitação para serviço de limpeza urbana

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu pela terceira vez neste ano licitação para contratação de serviço de limpeza urbana para a capital. O TCDF argumenta que o Serviço de Conservação de Monumentos Públicos e Limpeza Urbana do DF (Belacap) precisa elaborar estimativa de impacto orçamentário e financeiro da concorrência, o que ainda não foi feito pelo órgão.
Os conselheiros do Tribunal também determinaram que a Belacap especifique no edital o local onde será instalado o novo aterro sanitário da cidade. O lixão atual, que funciona na Vila Estrutural, está com a capacidade esgotada. O órgão do GDF também precisa orientar participantes da licitação quanto aos procedimentos ambientais que precisam ser adotado.
O Tribunal também não concordou com o fato de as equipes de coleta serem compostas por grupos de três a quatro garis, além do motorista. O TCDF diz que, em auditoria recente, constatou que o serviço pode ser feito por dois ou três garis.
O órgão ainda defende que as obras de implantação, construção, ampliação ou reforma das usinas de compostagem de lixo das cidades sejam objeto de outro procedimento licitatório. Objetivo é dar a oportunidade de mais empresas concorrerem para não concentrar todos os serviços com uma única firma, como acontece hoje. Desde 1999, todos os serviços relativos ao assunto são gerenciados pela Qualix.
Sem risco
Apesar da terceira suspensão seguida, o Tribunal garante que os serviços de coleta de lixo e de limpeza urbana não correm o risco de deixarem de ser feitos. O que pode acontecer é adoção de um contrato emergencial, caso os problemas não sejam sanados a tempo. O atual acordo vence no próximo mês de novembro.
Procurado pela reportagem, o diretor-geral da Belacap, Ildeu de Oliveira, se mostrou “surpreso” com a notícia. Ele disse que a empresa ainda não foi comunicada da decisão. Só quando for notificado é que vai se pronunciar. O TCDF informou que a Belacap tem 30 dias para fazer as alterações no edital.
A última suspensão da licitação havia sido determinada pelo TCDF em 20 de junho deste ano. Na ocasião, o Tribunal já considerava que o serviço de limpeza, varrição e tratamento de lixo deveria ser feito por mais de uma empresa. A concorrência tem o valor estimado de R$ 1,016 bilhão.

17/08/2006

Fonte: CorreioWeb