TCDF suspende licitação da Caesb para aluguel de impressoras

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) suspendeu na última quinta-feira licitação da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb). A determinação foi tomada cautelarmente após denúncia de que
beneficiaria uma empresa. A Caesb quer alugar impressoras, comprar suprimentos de informática e receber manutenção de equipamentos já existentes, segundo o edital 42/2005. A contratação seria por um ano, ao valor estimado de R$ 902 mil. A CTIS venceu a concorrência.
A decisão dos conselheiros foi tomada na quinta-feira (6) por unanimidade. O TCDF concedeu cinco dias de prazo para a Caesb explicar os termos do edital. De acordo com a procuradoria-geral em exercício do Ministério Público de Contas, Cláudia Fernanda Pereira, não há comprovação de que a denúncia seja verdadeira. Mesmo assim, por precaução, o Pleno do tribunal resolveu suspender a licitação. Os procuradores e técnicos do TCDF vão averiguar a denúncia.
Cláudia Fernanda estranhou o fato de um dos serviços de impressão ser cobrado por folha - que serão compradas pelo governo. A Caesb ainda deveria pagar por uma quantidade mínima de páginas impressas, mesmo que elas não sejam usadas. "Não vi nada que justificasse esse sistema, que prove que ele seja mais econômico", disse a procuradora.
Desclassificada
Ela informou que o preço cobrado pela CTIS seria em torno de R$ 0,12 ou R$ 0,14 por folha, enquanto outra empresa - desclassificada - teria oferecido um preço por volta de R$ 0,04 por página. O superintendente comercial da empresa, Édson Antonelli, não soube precisar qual o valor
cobrado.
A assessoria da Caesb disse que é comum no mercado o método de cobrança por folha. Antonelli acrescentou que o trabalho a ser prestado é de "outsourcing". "É toda a solução de impressão, manutenção dos equipamentos, substituição em caso de necessidade e suprimentos, além da bilhetagem [informações sobre o horário e o autor da impressão]", explicou.
A assessoria da Caesb disse que a empresa foi notificada na sexta-feira (7). "A procuradoria jurídica está acabando de preparar a defesa. Até o fim da semana devemos entregá-la ao tribunal". A justificativa para o aluguel das impressoras é a tasferência de sede na empresa. Em janeiro, a Caesb mudou-se do Setor Comercial Sul para Águas Claras.

13/07/2006

Fonte: CorreioWeb