TCDF manda suspender licitação para expansão do Metrô de Samambaia

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou que a Companhia do Metropolitano (Metrô-DF) suspenda a licitação para contratar empresa que faria as obras da expansão da Linha 1 – Trecho Samambaia.

O certame, previsto no Edital da Concorrência nº 02/18, seria iniciado nesta quarta-feira (21/11), mas foi interrompido “diante das inúmeras impropriedades destacadas pelo corpo técnico”, que infringem não apenas dispositivos da Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações), como também orientações da Corte de Contas e os princípios economicidade e ampla competitividade, entre outros.

O Metrô só pode liberar o certame novamente quando adotar as medidas saneadoras do TCDF ou apresentar esclarecimentos pertinentes às inconsistências encontradas. A decisão dos conselheiros sobre o tema foi unânime. Na tarde de terça-feira (20), eles votaram a matéria em plenário e acataram parcialmente a representação da empresa Shox do Brasil.

R$ 122,9 milhões
A empresa apontou “demasiada restrição à habilitação técnico-operacional” da licitação, o que poderia restringir a concorrência a companhias específicas. Questionou ainda os índices de reajustamento durante a obra, prevista para custar R$ 122,9 milhões ao longo de 42 meses. Além disso, a companhia pediu revisão das autorizações ambientais e dos projetos de terraplanagem e de drenagem de águas pluviais, entre outros.

21/11/2018

Fonte: Metrópoles