TCDF libera licitação para Detran instalar 148 pardais em Brasília

Após intenso vaivém de questionamentos, representações e suspensões, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) liberou, nessa quarta-feira (7/7), o Pregão Eletrônico do Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) destinado à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego e fiscalização eletrônica nas vias urbanas.

Os conselheiros da Corte de Contas foram unânimes em aprovar a continuidade da licitação no valor estimado em R$ 22.399.427,40. O certame é destinado à instalação de equipamentos eletrônicos do tipo pardal em 148 locais definidos pela autarquia, perfazendo um total de 326 faixas monitoradas. O contrato é de 30 meses, mas pode ser renovado.

A licitação foi lançada no final de 2020 e restou fracassada por falta de empresas interessadas. Após o lançamento do novo edital (PE 05/2021), no final de março deste ano, o TCDF exigiu que o Detran explicasse quais os motivos que levaram ao fracasso do certame em dezembro e se havia no edital exigências que pudessem restringir a competitividade. Além disso, a licitação foi alvo de várias representações e denúncias protocoladas no Tribunal por empresas participantes.

Desde que o Pregão 05/2021 foi aberto pelo Detran, o processo já havia tido quatro decisões do Plenário do TCDF. A última suspensão do certame pela Corte de Contas foi em 19 de maio devido a questionamentos de empresas, que alegaram possibilidade de prejuízo às empresas classificadas com a realização dos testes para avaliação dos equipamentos em campo, agendados para 20 de maio de 2021.

Agora, os conselheiros fizeram considerações ao Detran e liberaram o certame.

Próximos passos
Após a decisão desta quarta-feira, o TCDF vai oficiar o Detran. O processo de licitação já havia sido concluído e empresa já está escolhida. Esse resultado e o edital que eram alvo de contestações. Com a liberação, após notificação, o Detran vai reabrir sessão, informar a empresa sobre a continuidade das amostras de pardais. Os equipamentos serão testados por quatro dias e depois será seguido o trâmite normal de instalação.

“As empresas começaram a questionar o resultado para tentar forçar um contrato emergencial. Com minha experiência como procurador, sei que é esse o jogo de algumas empresas e não abri mão da licitação. Aguardamos a decisão do TCDF e agora vamos dar prosseguimento. As empresas se uniram para atrasar a conclusão da contratação, mas agora o processo foi concluído e a empresa dará andamento às instalações”, afirmou ao Metrópoles o diretor-geral do Detran, Zélio Maia.

Controle do fluxo
Além da fiscalização eletrônica para fins de autuação de condutores que infringem a legislação de trânsito, o contrato prevê a prestação de serviços de monitoramento e gestão das informações de tráfego, a exemplo de matriz de origem-destino, dados de fluxo, tempo médio de percurso e registro de congestionamento.

Esses dados são usados pela autarquia para acompanhamento do fluxo de veículos e realização de estudos voltados à engenharia de trânsito.

07/07/2021

Fonte: Metrópoles