TC suspende compra de equipamentos de academias ao ar livre

O Tribunal de Contas do Distrito Federal determinou, na última quinta-feira (05), a suspensão do Pregão Eletrônico da Novacap para compra e instalação de equipamentos e aparelhos de ginástica para 1 mil academias ao ar livre em todo o DF.
A licitação, do tipo menor preço por lote, foi estimada em R$ 20.326.330 e está dividida em dois lotes para aquisição de equipamentos de ginástica. O Lote 01 é composto de 970 módulos, sendo cada módulo formado por 10 aparelhos, o que totalizaria 9,7 mil equipamentos a serem adquiridos em um único lote. O Lote 02 é para 30 módulos com 08 aparelhos por módulo.
O Corpo Técnico do TC-DF analisou o edital e identificou várias inconsistências que podem ocasionar prejuízo ao certame por restringirem o caráter competitivo da licitação. Dentre elas, o prazo de entrega incompatível com o quantitativo da demanda e a divisão incoerente dos módulos entre os dois lotes. Além disso, há ausência da previsão da periodicidade da entrega dos materiais de academia e dos quantitativos a serem fornecidos.
A Corte determinou a suspensão cautelar do certame até que a Novacap adote as alterações necessárias e promova nova abertura de prazo aos licitantes.
A Novacap se limitou a dizer que irá acatar as determinações do TC-DF.

09/09/2013

Fonte: Clica Brasília