Taxa de retorno de 8,5% deve ser teto para ferrovias, diz ministro

A taxa de retorno de 8,5 por cento fixada para a concessão da ferrovia entre Açailândia, no Maranhão, e Barcarena, no Pará, deverá ser o teto para os demais projetos ferroviários que o governo pretende licitar até o começo do ano que vem, disse nesta sexta-feira o ministro dos Transportes, César Borges.
O ministro ponderou, entretanto, que caberá ao Ministério da Fazenda a decisão final sobre a taxa de retorno, que deverá variar para cada trecho de ferrovia a ser licitado.
O governo pretende fazer o leilão do trecho Açailândia-Barcarena no dia 18 de outubro. O trecho, de 457 quilômetros, será o primeiro do pacote de 11 mil quilômetros de ferrovias a ir a leilão.
A taxa de retorno desse primeiro trecho de ferrovia acabou ficando bem acima dos percentuais de retorno fixados para o projeto do trem-bala, de 7 por cento, e das rodovias, de 7,2 por cento.
"São projetos diferentes. Aqui está se falando de um trem de carga atravessando região amazônica. O Trem de Alta Velocidade liga dois centros urbanos, em região mais conhecida", disse o ministro César Borges. O trem-bala ligará Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro.
Em outubro devem sair os editais dos dois próximos trechos a serem oferecidos: Lucas do Rio Verde (MT) a Uruaçu (GO) e Estrela d´Oeste (SP) a Maracaju (MS).
A previsão do governo é enviar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos sobre o primeiro leilão até o dia 15 deste mês. Após o aval do TCU, o edital deve ser publicado no dia 19 de agosto.
O governo aumentou o pacote de licitações de ferrovias, acrescentando um trecho entre Feira de Santana (BA) e Parnamirim (PE). Ao todo, serão agora leiloados 13 trechos de ferrovias até o fim do primeiro bimestre de 2014, de acordo com o calendário do Ministério dos Transportes.
Borges informou também que dois trechos da ferrovia Norte-Sul, que hoje estão em construção pela estatal Valec, serão operados pelos vencedores dos leilões de duas interligações que fazem parte do programa de concessões e que se conectam com a ferrovia Norte-Sul.
O vencedor do trecho Lucas do Rio Verde (MT)-Uruaçu (GO) vai operar a Norte-Sul entre Palmas (TO) e Anápolis (GO); e o concessionário que ficar com a ferrovia Estrela d'Oeste (SP)-Maracaju (MS) terá o direito de operar a Norte-Sul de Estrela d'Oeste a Anápolis.
APETITE DOS INVESTIDORES
Para o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, o clima de maior volatilidade no mercado financeiro não afetou o interesse dos investidores nos projetos de logística, que envolvem, além das ferrovias, rodovias, aeroportos e portos.
"Não percebemos mudança de ânimo dos investidores. Pelo contrário, tem aumentado a procura", disse Figueiredo, ressaltando que os investidores que têm interesse nesses projetos não são os mesmos da bolsa de valores, mas com perfil mais de longo prazo.
Segundo ele, entre os interessados que já procuraram o governo estão empresas dos Estados Unidos, europeias e asiáticas.

08/07/2013

Fonte: Reuters Brasil