Taubaté abre licitação para a concessão da Rodoviária Nova

Sete anos após o anúncio da concessão, o governo Ortiz Junior (PSDB) lançou uma licitação para definir a empresa que ficará responsável por administrar a Rodoviária Nova de Taubaté por um período de 20 anos.

As interessadas em assumir a gestão do terminal deverão apresentar proposta até o dia 13 de março, quando será feita a abertura dos envelopes.

Vencerá a disputa a empresa que oferecer o maior valor de outorga (montante que será pago ao município pelo direito de explorar comercialmente o espaço). O valor mínimo foi fixado em R$ 250 mil. Além disso, a concessionária terá que repassar à prefeitura pelo menos 1% da receita obtida a cada mês.

A concessionária também terá que ressarcir em R$ 985 mil a empresa Geo Brasilis, responsável pelos estudos que embasaram a concessão. Outra obrigação da vencedora da licitação será investir R$ 4,379 milhões em melhorias no terminal no primeiro ano de contrato - estão previstos serviços como instalações elétrica e hidráulica, reorganização das plataformas, revisão do sistema de comunicação e mobiliário.

O projeto de ceder o terminal à iniciativa privada surgiu em 2013, no primeiro ano da gestão tucana. Na época, a proposta era bastante audaciosa, e incluía até mesmo um cinema no espaço. A ideia permaneceu engavetada até que, em 2015, parte do telhado cedeu e o terminal passou a sofrer com interdições. A obra de recuperação, que custou R$ 5,3 milhões, foi iniciada apenas em 2017.

O governo Ortiz alegou que a concessão "resultará em benefícios e ganhos para o setor público não só pelas externalidades positivas, quanto pela substituição dos escassos recursos do município por investimentos privados". A prefeitura afirmou que tem registrado déficit anual de R$ 100 mil com a administração do terminal.

O estudo realizado pela Geo Brasilis apontou que, em 30 anos (o contrato, de 20 anos, pode ser prorrogado), a receita com a exploração comercial do terminal pode chegar a R$ 127,5 milhões..

08/02/2020

Fonte: O Vale