SÃO PAULO - A Prefeitura conseguiu na última sexta-feira suspender na Justiça a liminar impetrada pelo Sindicato da Construção Civil de São Paulo (SindusCon-SP) contra a licitação, por meio de pregão, para a contratação de serviços de fresagem (raspagem) e de remoção de asfalto.
No último dia 22 de agosto, a juíza Marcia Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, havia concedido liminar em mandado de segurança impetrado pelo SindusCon-SP, suspendendo o pregão da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras.
A Prefeitura argumentou que esses serviços são feitos por todas as empresas que trabalham com asfalto e obteve decisão favorável do desembargador Ricardo Feitosa, da 4ª Câmara. Ele considerou também o risco que a paralisação ou atraso dos serviços de conservação das vias públicas poderiam causar ao interesse público.
05/09/2005
24/07/2024
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...26/07/2024
Uiraúna anuncia licitação de R$ 256 mil para exames e laudos médicos
A prefeita do município de Uiraúna, Leninha Romão,...26/07/2024
Governo de SP abre licitação para a concessão da Raposo Tavares
O governo de Tarcísio de Freitas, por meio da Agên...25/07/2024
Governo autoriza licitação para construção de novo centro de excelência em Japaratuba
Na programação da 31ª edição do ‘Sergipe é aqui’, ...