Suspensa liminar que barrava licitação do asfalto

O processo de licitação da concessão da MT-130, entre Rondonópolis e Primavera do Leste, pode, enfim, ter prosseguimento. O coordenador de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Cezar Augusto Ribas, informou A TRIBUNA que a liminar suspendendo o processo de licitação da concessão foi revogada. A suspensão do processo foi provocada por um dos três consórcios de empresas que disputavam a concessão, que foi considerado inabilitado por falta de documentos exigidos no edital.
Os estudos para concessão da MT-130 correm desde 2008. Cezar Augusto observa que a MT-130 será a primeira rodovia estadual de Mato Grosso a ser administrada pela iniciativa privada, através do serviço de concessão por um determinado período de tempo. Estudo feito visando à concessão constatou que, em março de 2009, o fluxo por dia na estrada era de 17 mil eixos (cada veículo varia entre 01 e 09 eixos), sendo de suma importância para o escoamento agrícola de toda a região.
Conforme Cezar Augusto, o processo de licitação da concessão foi aberto em 2009, despertando a atenção de várias empresas do Brasil. Finalmente, três consórcios de empresas, todos de Mato Grosso, ficaram na disputa do serviço. O coordenador explica que os problemas surgiram justamente na fase de habilitação das empresas, que acabou desabilitando um dos consórcios participantes. Ele acrescenta que foi na fase de abertura das propostas de preços que o consórcio considerado inabilitado obteve a liminar em seu favor.
Agora, com a revogação da liminar, Cezar Augusto diz que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já autorizou o recomeço do processo licitatório da concessão, mediante a realização de um novo estudo para atualização de dados, como contagem de tráfego e valores de referência para tarifas nos pedágios. O estudo de 2009 apontava um valor máximo de R$ 4,00 por eixo. "O interesse do Estado é que seja feita [a conclusão da licitação] o mais rápido possível", assegurou.
No entanto, o representante da Sinfra avisou que a continuidade da licitação vai depender dos resultados da nova consulta que está sendo feita para atualização de dados da concessão. Caso o serviço da consultoria seja concluído em 30 dias, com parecer favorável, ele acredita que em outros 30 dias o processo licitatório teria condições de ser finalizado e, então, homologado para o começo dos trabalhos na rodovia.
Os estudos feitos para a Sinfra, em 2009, mostram que a concessionária terá de fazer um investimento na ordem de R$ 100 milhões na rodovia, com serviços de manutenção; construção da terceira faixa, acostamento e de duas praças de pedágio; implantação da sinalização; a prestação de socorro mecânico através de guincho; atendimento médico de emergência e sistema de balanças. A concessão seria por 28 anos.

28/07/2010

Fonte: A Tribuna