Suspensa licitação para conserto de relógio

A prefeitura de Sorocaba atendeu a recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) e suspendeu a licitação para conserto e modernização do relógio da Catedral Metropolitana de Sorocaba. O promotor Orlando Bastos Filho instaurou inquérito civil para apurar a utilização de verba pública do município em propriedade pertencente à igreja católica. O secretário-chefe do gabinete do Executivo, Rodrigo Maldonado Silveira, informou que o certame ficará suspenso momentaneamente até a prefeitura de Sorocaba prestar informações ao MP/SP, fato que deve acontecer entre hoje e amanhã. Maldonado explicou ainda que o certame será retomado assim que isso acontecer.

A prefeitura de Sorocaba chegou a realizar no dia 29 de abril a abertura dos envelopes de habilitação. Duas empresas apresentaram propostas para concorrer a modalidade convite, Nº 008/2015 e a Comissão Permanente de Licitação (CPL) analisaria a documentação de habilitação de cada uma delas. A Valdinei Ambar ME apresentou o preço de R$ 12,5 mil e a Arnaldo Adam Wahl ME de R$ 10,9 mil.

Anteriormente, a prefeitura chegou a dizer que o processo teria seu tramite interno normal e que durante este tempo, de aproximadamente 30 dias, a administração conseguiria ter toda documentação necessária para realização do certame.

Entretanto, na sexta-feira passada, a prefeitura de Sorocaba publicou o termo de suspensão de processo licitatório. A decisão diz que certame foi suspenso por razões de interesse público e que nova manifestação será comunicada. Na tarde de ontem, o secretário secretário-chefe do gabinete do Executivo, Rodrigo Maldonado Silveira, disse que em ato contínuo da prestação das informações ao promotor Orlando Bastos Filho, situação que acontecerá entre hoje e amanhã, a prefeitura de Sorocaba vai restabelecer os prazos da licitação. "A gente paralisou a licitação para informar o promotor e não necessariamente vai aguardar a finalização do inquérito."
Maldonado disse ainda que também vai informar a imprensa do conteúdo encaminhado ao MP.

Investigação
Na portaria de abertura do inquérito civil, do dia 22 de abril, o promotor citou que o Estado Brasileiro adota na Constituição Federal o sistema de separação absoluta entre igreja e Estado. Bastos citou o inciso I do artigo 19 da Constituição Federal, que proíbe "terminantemente" a União, os Estados e os Municípios a darem subvenção financeira a cultos ou igrejas. "Considerando, em tese, a prática de improbidade administrativa, pela desvirtuada utilização de dinheiro público", disse Bastos.

O promotor afirmou ainda, na portaria, que foi amplamente divulgado pela imprensa que a Prefeitura de Sorocaba realizaria licitação para conserto e modernização do relógio existente na catedral católica de Sorocaba, situação que demonstra aparentemente que o município está subsidiando culto religiosos.

Na ocasião, o pároco da Catedral Metropolitana de Sorocaba, Tadeu Rocha Moraes, respondeu com ironia a abertura da investigação, ao dizer que o relógio tem um dispositivo de "altíssima sensibilidade" que faz com que apenas os católicos visualizem a hora. "Estou falando sério. Os ateus não enxergam a hora, os evangélicos não enxergam a hora e os umbandistas também não. Você entendeu essa tecnologia. Quando é católico, o relógio mostra a hora; e quando não é católico, não mostra a hora."

11/05/2015

Fonte: Cruzeiro do Sul