A Prefeitura Municipal de Sorocaba acaba de suspender a concorrência pública nº 019/2005, destinada à construção de 616 casas populares no Conjunto Habiteto. A contratação também prevê serviços de melhoria nas moradias já existentes no conjunto que é considerado um dos maiores bolsões de pobreza da região de Sorocaba. O custo da obra é estimado em R$ 1 milhão.
A suspensão foi comunicada em edital pela Prefeitura e se deu, conforme justificativa da Comissão Permanente de Licitação, "por razões de interesse público, que verificou a necessidade de se proceder a uma reavaliação técnica dos termos do edital". A Prefeitura ainda informa que uma nova data será designada para reabrir a concorrência.
A construção das 616 moradias faz parte do Programa de Subsídio de Habitação (PSH) da Caixa Econômica Federal. A concorrência para a construção das novas moradias havia sido aberta em 19 de agosto último. O PSH funciona através de parceria com as prefeituras dos municípios que têm que bancar 50% dos custos dos projetos e obras.
O convênio entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Sorocaba foi firmado em 2004. De lá pra cá, já financiou 320 unidades no Habiteto. As casas têm quarenta metros quadrados de área construída, divididos em dois dormitórios, uma sala-cozinha e um banheiro.
O Conjunto Habiteto, que oficialmente se chama Conjunto Habitacional Ana Paula Eleutério, possui 1.095 moradias. O conjunto habitacional é alvo constante de programas sociais desenvolvidos pelo Poder Público e também por entidades e grupos assistenciais. São grupos voluntários que desenvolvem junto aos seus moradores uma série de ações visando prestar-lhes apoio nas áreas da saúde, educação e, sobretudo, melhorias das condições de habitabilidade e cidadania.
26/09/2005
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