Suspensa a escolha de empresas de varrição

Faltando apenas seis dias para o final da vigência dos contratos de varrição na cidade de São Paulo, a administração José Serra (PSDB) suspendeu de última hora a contratação emergencial que seria concluída hoje. As 14 empresas convidadas para a disputa só foram notificadas ontem. O motivo da suspensão não foi explicado.
Os contratos atuais, já prorrogados por três vezes, não podem mais ser estendidos. A prefeitura paulistana terá de encontrar alguma solução de curto prazo para que o serviço não seja interrompido já na próxima semana.
A assessoria jurídica da Secretaria Municipal de Serviços fez a notificação por carta às empresas, mas não informou o que motivou a suspensão. A pasta é a responsável na gestão tucana pela contratação da varrição.
Questionada pela Folha, a assessoria de imprensa da secretaria divulgou nota na qual diz que a pasta "achou prudente cancelar todo o processo" por causa de "problemas de ordem técnica" na execução das contratações.
A Folha apurou que diversas empresas reclamaram de erros no termo de convocação. E pelo menos uma empresa (a S.A. Paulista) conseguiu na Justiça o direito de participar da disputa.
Na nota da secretaria, a assessoria indica que "outras empresas" se apresentaram na disputa por meio de liminares judiciais. Afirma também que "para que a população não seja prejudicada pela descontinuidade de tais serviços, outro processo emergencial já está sendo preparado". Não informa, no entanto, quando será a entrega das novas propostas.
No processo suspenso ontem, a prefeitura paulistana previa gastar com a varrição nos próximos seis meses R$ 126,7 milhões.
No ano passado, a administração da ex-prefeita Marta Suplicy (PT) desistiu da licitação de R$ 1,4 bilhão para os serviços de varrição na cidade, suspensa desde que o TCM (Tribunal de Contas do Município) apontou falhas no edital e supostas irregularidades -a concorrência pública transferiria todos os contratos dos serviços para as 31 subprefeituras.
O argumento de que transferir o serviço da Secretaria de Subprefeituras para a de Serviços é ilegal motivou o vereador petista Antônio Donato, que foi secretário das Subprefeituras na gestão de Marta, a entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a gestão Serra no início deste ano.
A concorrência da varrição também era alvo da acusação -conforme documento registrado pela Folha- de que serviria de compensação para perdedores da licitação da coleta do lixo, cujos contratos de R$ 9,84 bilhões, por 20 anos, estão em vigor.

08/04/2005

Fonte: Folha de São Paulo