Suspeita de "jogo sujo" suspende licitação do lixo

O juiz Luiz Sergio Fernandes e Souza, da 8ª Vara da Fazenda Pública, concedeu uma liminar nesta sexta-feira que suspende a continuidade da licitação da coleta do lixo na cidade de São Paulo, cujos envelopes foram abertos na última terça-feira pela administração Marta Suplicy (PT) e que é alvo de denúncias de supostos acordos entre todos os participantes.

A decisão determina que seja impedida a assinatura dos contratos. Ela é uma resposta à ação popular do consultor gaúcho Enio Noronha Raffin, ingressada no dia 20 e que apontava supostas ilegalidades da concorrência. Souza utilizou como um dos principais argumentos para a concessão da liminar a ligação do secretário de Infra-Estrutura Urbana da prefeitura, Roberto Luiz Bortolotto, com a empresa LOT, integrante do consórcio Bandeirantes 2 - formado ainda pela Queiroz Galvão e pela H.Guedes.

Bortolotto, que está no governo Marta desde 2001, fazia parte oficialmente da diretoria da LOT até 28 de julho de 2003, às vésperas da licitação. Ele alega que deixou a empresa em 2000, mas que ela se esqueceu de fazer a alteração na Junta Comercial de São Paulo.

O consórcio da LOT teve a melhor proposta no lote Sudeste (um dos dois em que a capital paulista foi dividida) e deveria ser declarado oficialmente vencedor pela Secretaria de Serviços e Obras nas próximas semanas. Um documento, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, dava detalhes do suposto acordo entre os cinco grupos participantes, incluindo valores aproximados que seriam apresentados e que superavam em R$ 1,33 bilhão a estimativa do edital de licitação.

30/04/2004

Fonte: Monitor Mercantil